Estrutura do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

 

O ministério tem o desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independente da condição social de cada um.

 

Os assuntos de competência do Ministério da Saúde são:
 

• Política Nacional de Saúde
• Coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde
• Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios
• Informações de saúde
• Insumos críticos para a saúde
• Ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos
• Vigilância de saúde, especialmente drogas, medicamentos e alimentos
• Pesquisa científica e tecnologia na área de saúde

CALENDÁRIO
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SAÚDE
Saúde		Data de Início			Data de termino
AC	CES/AC		VI Conferência Estadual de Saúde	05/10/11		07/10/11
AL	CES/AL		VII Conferência Estadual de Saúde	26/09/11		29/09/11
AM	CES/AM		6ª Conferência Estadual de Saúde	18/10/11		21/10/11
AP	CES/AP		Conferência Estadual de Saúde	17/10/11		21/10/11
BA	CES/BA		Conferência Estadual de Saúde	15/09/11		15/09/11
CE	CES/CE		Conferência Estadual de Saúde	20/09/11		23/09/11
DF	CS/DF		8ª Conferência de Saúde	31/08/11		02/09/11
ES	CES/ES		Conferência Estadual de Saúde	27/07/11		30/07/11
GO	CES/GO		Conferência Estadual de Saúde	21/09/11		23/09/11
MA	CES/MA		Conferência Estadual de Saúde	04/10/11		06/10/11
MG	CES/MG		Conferência Estadual de Saúde	11/08/11		11/08/11
MS	CES/MS		VII Conferência Estadual de Saúde	14/09/11		16/09/11
MT	CES/MT		Conferência Estadual de Saúde	14/10/11		17/10/11
PA	CES/PA		Plenária Estadual de Saúde	20/10/11		21/10/11
PB	CES/PB		Conferência Estadual de Saúde	18/10/11		20/10/11
PE	CES/PE		7ª Conferência Estadual de Saúde	09/10/11		11/10/11
PI	CES/PI		Conferência Estadual de Saúde	13/10/11		15/10/11
PR	CES/PR		10ª Conferência Estadual de Saúde	20/10/11		22/10/11
RJ	CES/RJ		Conferência Estadual de Saúde	24/10/11		27/10/11
RN	CES/RN		7ª Conferência Estadual de Saúde	27/09/11		29/09/11
RO	CES/RO		VII Conferência Estadual de Saúde	19/10/11		21/10/11
RR		CES/RR			Conferência Estadual de Saúde
RS	CES/RS		Conferência Estadual de Saúde	01/09/11		04/09/11
SC	CES/SC		Conferência Estadual de Saúde	19/10/11		21/10/11
SE	CES/SE		V Conferência Estadual de Saúde	07/10/11		09/10/11
SP	CES/SP		6ª Conferência Estadual de Saúde	31/08/11		02/09/11