O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, com exclusividade para o DIÁRIO, que o Pará vai receber um aporte extra de recursos de R$ 30,6 milhões para serem empregados na atenção básica. De acordo com o ministro, o volume de recursos vai ampliar o acesso da população aos serviços de saúde ofertados no Estado.
Com a medida, os municípios paraenses passarão a receber R$ 35,8 milhões por mês – 7,6% a mais que os R$ 33,2 milhões atuais. A medida vale a partir de julho, sendo retroativa até maio. O repasse mensal do ministério por habitante foi reajustado em 30%, elevando o valor de R$ 18 para R$ 23 por habitante.
Alexandre Padilha explicou que o Ministério da Saúde criou um fator de reajuste denominado “fator amazônico”, que leva em consideração as adversidades da região na questão da saúde. Ele lembrou as dificuldades para a locomoção de pacientes devido às grandes distâncias, a ausência de médicos em municípios longínquos, entre outros fatores.
Foi esta política de reajuste, segundo o ministro, que permitiu que o Pará tivesse aumento do repasse per capita, diferentemente de outras regiões, cujo repasse foi reajustado em 20%., lembrou o ministro que trabalhou como médico na região de Santarém
A mudança, que será objeto de portaria do ministro da Saúde, se dará por meio de alterações no funcionamento do Piso da Atenção Básica (PAB), que corresponde aos recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais. Programa de Qualidade.
Outra modificação feita pelo Ministério da Saúde se refere ao PAB variável, que ganha um componente de qualidade para todos os municípios que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O acréscimo ao incentivo financeiro que já é repassado normalmente às Equipes Básicas de Saúde estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade.
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