POLÊMICA: 21 AGENTES DE ENDEMIAS SÃO DEMITIDOS EM ARARAQUARA-SP POR ALEGADA FALTA GRAVISSIMA

Prefeitura demite 21 agentes de combate à dengue por falta gravíssima

Servidores são investigados em processo administrativo por desempenho inadequado das funções

Tribuna Impressa

Vinte e um agentes do combate à dengue foram demitidos na quarta-feira (9) pela Prefeitura de Araraquara. Embora os motivos não tenham sido oficialmente esclarecidos, os funcionários desligados "por falta gravíssima" eram investigados em um processo administrativo desde janeiro por denúncias de que não estavam desempenhando suas funções adequadamente.
Os servidores alegam sofrer perseguição política, uma vez que foram até a Câmara no dia 18 de março deste ano cobrar explicações da secretária de Saúde, Regina Barbieri, sobre as acusações de mau desempenho da função. Eles afirmam que foram demitidos por repudiar os posicionamentos da secretária e do coordenador das Vigilâncias em Saúde, Feiz Mattar.
A secretária respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que a demissão dos 21 agentes é resultado de um processo administrativo.
Segundo informações do jornal Tribuna Impressa, que conversou com Mattar, o coordenador não quer falar sobre o problema porque a investigação ainda está no Ministério Público (MP). "Faz mais de cinco meses que as investigações estão na Promotoria e na administração, mas não vou comentar."
Processo coletivo
Os ex-agentes devem entrar com uma ação conjunta na Justiça para requerer o cancelamento do processo. "Vamos lutar até o fim", disse um dos demitidos.
Na quarta-feira (9), eles tiveram de passar pelo exame demissional no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt). Nesta quinta (10), devem comparecer à Prefeitura para assinar a rescisão dos contratos.

MP

A pedido da Promotoria de Saúde Pública do MP, em agosto deste ano, a Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar a responsabilidade pela epidemia de dengue registrada na cidade neste ano.
Na época, o delegado Geriel Dal Ri, do 2º Distrito Policial, disse que o inquérito seguia sob sigilo de Justiça e policial, porém, alertou que o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), Valdir Teodoro Filho, era investigado.
Teodoro Filho disse que apenas deu suporte jurídico e psicológico aos servidores durante o processo administrativo. Entretanto, disse que, com as demissões, o processo irá para a esfera judicial e, por conta disso, não haverá envolvimento do sindicato. "Se o Sismar assumir a causa agora pode prejudicar os agentes", disse Teodoro Filho.

Denúncia de negligência

Em março, a Secretaria de Saúde teria sido alertada pela Superintendência do Controle de Endemias (Sucen), órgão estadual que fiscaliza os trabalhos dos agentes municipais de combate à dengue, de possíveis irregularidades no trabalho desenvolvido pelas equipes.

Na denúncia, teriam sido apontados 12 funcionários, que eram responsáveis pela eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti nos imóveis da cidade, mas não estavam fazendo a varredura de casa em casa. Eles estariam anotando visitas que não foram feitas em relatório.
Uma investigação foi feita para identificar casas e regiões desguarnecidas pela vistoria, mas os resultados da investigação não foram divulgados pela Prefeitura de Araraquara.

O boicote foi apontado pela administração como fator determinante para o aumento de casos de dengue em 2011.

Epidemia
Entre janeiro e novembro deste ano, foram confirmados mais de 2,5 mil casos de dengue em Araraquara, na terceira e pior epidemia da doença na cidade. Duas pessoas morreram.