PAUTA DA VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA –
ANO 2012
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Data: 28/08/2012
Horário: 1ª Convocação 8h30m – 2ª Convocação 09h00min
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I-
Apreciação e aprovação das
Atas das Reuniões Ordinárias de 29.05.2012 e 07/08/2012.
II- Informe
III- Ordem do dia
ASSUNTO
Eleição da
2ª Secretária da Mesa Diretora do CES
Mesa Diretora
Situação da
Rede Cegonha no Estado do Pará
Expositor:
SESPA e MS/Dra. Rita Viana
Tempo: 15’
Conselheira
Eunice Guedes
Apresentação
do Relatório CARTASUS do Estado do Pará
Expositor:
DDASS/SESPA
Tempo 15’
Conselheiro
Helio Franco
Política
Estadual de Saúde da Mulher
Expositor:
SESPA
Tempo: 15
Conselheira
Eunice Guedes
Projeto
Estadual da Política de Implementação do Cartão Nacional de Saúde e seu Plano
Operativo.
Exposição:
SESPA/SESMA/COSEMS/MOPS
Tempo: 15’
Conselheira
Silvina Macedo
SESPA não
cumpre resoluções do CES em relação à privatização de hospitais públicos, conforme convocação publicada no
DOE e Programa Presença Viva, conforme
ações realizadas em Santarém.
Conselheiro
João Gouveia
A
Compra do Hospital Galileu localizado no Município de Ananindeua.
Conselheiro
João Gouveia
Oficio
Sindmepa nº 137/2012 protocolado na Secretaria Municipal de Saúde de Belém no
dia 08/05/212, informando deliberações tomadas na AGE dos médicos da SESMA
realizada no dia 03/05/2012.
Conselheiro
João Gouveia
Processo de
Relatoria da Vez nº 001/2012, sobre denuncia contra a Secretária Municipal de
Saúde Monte Alegre, de abuso de poder e assedio Moral, com a Cons. Carliane
Costa Cavalcante - resposta do Relator da Vez Hélio Franco.
Conselheira
Antonia Trindade
Relatório e
Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde: (Prestação de Contas exercício 2011,
RAG/2011, Proposta de Orçamento do CES para 2013 e Plano Estadual de Saúde
2012/2015).
Comissão de Gestão
A construção
do Hospital Regional de Itaituba e a construção do Instituto Médico Legal-IML
de Itaituba
Conselheira
Ana Maria Pedroso
Plano de Trabalho
da Coordenação Estadual de Plenária de Conselhos, eleitos em 23/06/2012.
Conselheira
Antonia Trindade
Criação da
Comissão Estadual, para elaboração do Projeto de Lei, do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos trabalhadores na
área da saúde.
Conselheiros
José de
Ribamar,
Pedro Neto
Mirian Andrade
Seminário Estadual da Política da Promoção da
Equidade em Saúde e Controle Social
Conselheira
Silvina Macedo
Plano Saúde
Amazônia Legal – PSAL
Conselheira
Silvina Macedo
Homologação de Conferências Municipais de Saúde: (VI
de Trairão, VIII de Porto de Moz e IX Conceição do Araguaia).
Conselheiras
Ana Maria Pedroso
Rosa Umbuzeiro
Rosa Barbosa
Eleição da
2ª Secretária da Mesa Diretora do CES
Mesa Diretora
Situação da
Rede Cegonha no Estado do Pará
Expositor:
SESPA e MS/Dra. Rita Viana
Tempo: 15’
Conselheira
Eunice Guedes
Apresentação
do Relatório CARTASUS do Estado do Pará
Expositor:
DDASS/SESPA
Tempo 15’
Conselheiro
Helio Franco
Política
Estadual de Saúde da Mulher
Expositor:
SESPA
Tempo: 15
Conselheira
Eunice Guedes
Projeto
Estadual da Política de Implementação do Cartão Nacional de Saúde e seu Plano
Operativo.
Exposição:
SESPA/SESMA/COSEMS/MOPS
Tempo: 15’
Conselheira
Silvina Macedo
SESPA não
cumpre resoluções do CES em relação à privatização de hospitais públicos, conforme convocação publicada no
DOE e Programa Presença Viva, conforme
ações realizadas em Santarém.
Conselheiro
João Gouveia
A
Compra do Hospital Galileu localizado no Município de Ananindeua.
Conselheiro
João Gouveia
Oficio
Sindmepa nº 137/2012 protocolado na Secretaria Municipal de Saúde de Belém no
dia 08/05/212, informando deliberações tomadas na AGE dos médicos da SESMA
realizada no dia 03/05/2012.
Conselheiro
João Gouveia
Processo de
Relatoria da Vez nº 001/2012, sobre denuncia contra a Secretária Municipal de
Saúde Monte Alegre, de abuso de poder e assedio Moral, com a Cons. Carliane
Costa Cavalcante - resposta do Relator da Vez Hélio Franco.
Conselheira
Antonia Trindade
Relatório e
Parecer da Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde: (Prestação de Contas exercício 2011,
RAG/2011, Proposta de Orçamento do CES para 2013 e Plano Estadual de Saúde
2012/2015).
Comissão de Gestão
A construção
do Hospital Regional de Itaituba e a construção do Instituto Médico Legal-IML
de Itaituba
Conselheira
Ana Maria Pedroso
Plano de Trabalho
da Coordenação Estadual de Plenária de Conselhos, eleitos em 23/06/2012.
Conselheira
Antonia Trindade
Criação da
Comissão Estadual, para elaboração do Projeto de Lei, do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos trabalhadores na
área da saúde.
Conselheiros
José de
Ribamar,
Pedro Neto
Mirian Andrade
Seminário Estadual da Política da Promoção da
Equidade em Saúde e Controle Social
Conselheira
Silvina Macedo
Plano Saúde
Amazônia Legal – PSAL
Conselheira
Silvina Macedo
Homologação de Conferências Municipais de Saúde: (VI
de Trairão, VIII de Porto de Moz e IX Conceição do Araguaia).
Conselheiras
Ana Maria Pedroso
Rosa Umbuzeiro
Rosa Barbosa
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