Pior que o ruim é o péssimo atendimento e a falta de respeito com o cidadão. O ruim passa a péssimo com apenas 30 % amanhece a saúde de Belém. O prefeito faz de conta que não é com ele. Quando o executivo não cumpre a sua função a justiça deve se impor
PA 24HS - A paralisação geral dos trabalhadores da área de saúde de Belém, marcada para iniciar nesta quinta-feira, não tem data para acabar. Durante os próximos dias, quem precisar do serviço público de saúde contará com apenas 30% da categoria atuando nos postos e hospitais. Se já era péssimo com 100%, imagine com 30%.
Uma paralisação histórica: todas as 12 categorias de profissionais da saúde pública de Belém decidiram entrar em greve. Em junho os profissionais apresentaram ao governo municipal uma pauta com reivindicações de melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Mas até o final do mês passado não houve acordo. Os servidores organizaram uma assembléia geral e votaram pela greve.
Com a paralisação anunciada, o Ministério Público do Estado, determinou que a administração municipal tome uma série de medidas para evitar um caos ainda maior nos hospitais e postos de saúde de Belém.
O documento recomenda ao prefeito Duciomar Costa e à secretária Sylvia de Oliveira Costa que adotem medidas que garantam o atendimento das necessidades inadiáveis da população. Segundo a promora Elaine Castelo Branco, “já que trata-se prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e que se não atendidas poderá colocar em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, deve ser providenciado o pronto atendimento com a adoção de todas as providências cabíveis, durante o período em que perdurar a greve”.
Castelo Branco dá ainda o prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações sobre cumprimentos das recomendações, que preveem contingente de profissionais para atender os casos mais graves de pacientes.
Conforme o documento, fica a cargo do Conselho Regional de Medicina fiscalizar as atividades médicas nas Unidades de Saúde de Belém reprimindo condutas infringentes ao previsto na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931, regimento interno e Código de Ética Médica.
Às entidades de classe, a recomendação é de que mantenha um número de profissionais capaz de atender a população e que não haja impedimento de acesso aos postos de saúde daqueles que não aderirem ao movimento, nem tampouco ameaça, dano físico às pessoas ou à propriedade, garantindo durante a greve, o direito de ir e vir previsto na Constituição.
O não cumprimento dessa recomendação no prazo e nas condições estipuladas obrigará o Ministério Público Estadual a tomar as medidas legais cabíveis, para a aplicação das respectivas sanções, além da responsabilização de ordem administrativa, penal e civil, e que podem alcançar tanto o ente público responsável como o seu gestor pessoalmente.
O Sindicato do Médicos do Pará (Sindmepa) também elaborou recomendações aos profissionais que fazem parte da rede pública.
Nota do Sindmepa:
É importante esclarecer que o atendimento será mantido, mas o efetivo de profissionais será reduzido a apenas um terço, cumprindo o que determina a lei de greve. Assim se em um determinado ambulatório há três profissionais, um deles continuará no atendimento.
Nas áreas de urgência e emergência será feita uma triagem dos pacientes que precisem de atendimento imediato, os demais receberão encaminhamento para atendimento posterior.
Outra recomendação importante, todos os profissionais da saúde que estiverem de plantão devem comparecer aos locais de trabalho, mas não devem assinar o ponto da Sesma e sim a lista que estará com o comando de greve.
Convidamos a todos a participarem do ato público que acontecerá a partir das 10 horas da quinta-feira em frente ao PSM. Vamos demonstrar a força do nosso movimento que luta por melhorias salariais e das condições de trabalho, o que se refletirá no atendimento à população.
Em caso de dúvida sobre como proceder durante a greve ligue para a nossa central de atendimento.
Com Informações da Ascom do MP e do Sindmepa
Uma paralisação histórica: todas as 12 categorias de profissionais da saúde pública de Belém decidiram entrar em greve. Em junho os profissionais apresentaram ao governo municipal uma pauta com reivindicações de melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Mas até o final do mês passado não houve acordo. Os servidores organizaram uma assembléia geral e votaram pela greve.
Com a paralisação anunciada, o Ministério Público do Estado, determinou que a administração municipal tome uma série de medidas para evitar um caos ainda maior nos hospitais e postos de saúde de Belém.
O documento recomenda ao prefeito Duciomar Costa e à secretária Sylvia de Oliveira Costa que adotem medidas que garantam o atendimento das necessidades inadiáveis da população. Segundo a promora Elaine Castelo Branco, “já que trata-se prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e que se não atendidas poderá colocar em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, deve ser providenciado o pronto atendimento com a adoção de todas as providências cabíveis, durante o período em que perdurar a greve”.
Castelo Branco dá ainda o prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde preste informações sobre cumprimentos das recomendações, que preveem contingente de profissionais para atender os casos mais graves de pacientes.
Conforme o documento, fica a cargo do Conselho Regional de Medicina fiscalizar as atividades médicas nas Unidades de Saúde de Belém reprimindo condutas infringentes ao previsto na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.931, regimento interno e Código de Ética Médica.
Às entidades de classe, a recomendação é de que mantenha um número de profissionais capaz de atender a população e que não haja impedimento de acesso aos postos de saúde daqueles que não aderirem ao movimento, nem tampouco ameaça, dano físico às pessoas ou à propriedade, garantindo durante a greve, o direito de ir e vir previsto na Constituição.
O não cumprimento dessa recomendação no prazo e nas condições estipuladas obrigará o Ministério Público Estadual a tomar as medidas legais cabíveis, para a aplicação das respectivas sanções, além da responsabilização de ordem administrativa, penal e civil, e que podem alcançar tanto o ente público responsável como o seu gestor pessoalmente.
O Sindicato do Médicos do Pará (Sindmepa) também elaborou recomendações aos profissionais que fazem parte da rede pública.
Nota do Sindmepa:
É importante esclarecer que o atendimento será mantido, mas o efetivo de profissionais será reduzido a apenas um terço, cumprindo o que determina a lei de greve. Assim se em um determinado ambulatório há três profissionais, um deles continuará no atendimento.
Nas áreas de urgência e emergência será feita uma triagem dos pacientes que precisem de atendimento imediato, os demais receberão encaminhamento para atendimento posterior.
Outra recomendação importante, todos os profissionais da saúde que estiverem de plantão devem comparecer aos locais de trabalho, mas não devem assinar o ponto da Sesma e sim a lista que estará com o comando de greve.
Convidamos a todos a participarem do ato público que acontecerá a partir das 10 horas da quinta-feira em frente ao PSM. Vamos demonstrar a força do nosso movimento que luta por melhorias salariais e das condições de trabalho, o que se refletirá no atendimento à população.
Em caso de dúvida sobre como proceder durante a greve ligue para a nossa central de atendimento.
Com Informações da Ascom do MP e do Sindmepa
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