Milhares de servidores ocupam Brasília nesta semana e organizam o “Acampamento da Greve”

CUT e entidades representativas dos servidores denunciam governo à OIT por desrespeito ao direito de greve

Escrito por: Condsef

O Ministério do Planejamento confirmou à Condsef na sexta-feira a realização de duas reuniões na terça, 14. A primeira acontecerá às 10 horas e vai ter como tema a Lei 12.277/10 que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior do Executivo (Estatístico, Engenheiro, Geólogo, Economista, Arquiteto). Desde então, os servidores lutam pela equiperação da tabela para os demais cargos de nível superior e mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Condsef tem interesse direto nessa discussão. A segunda reunião está prevista para as 14 horas e vai tratar demandas dos servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os servidores da Area Agrária se somam às mais de 26 categorias da base da Condsef em greve em 25 estados e no Distrito Federal. Segundo o Planejamento outros encontros serão confirmados ao longo da próxima semana considerada decisiva. Para aguardar as respostas do governo, entre os dias 13 e 17, servidores de todo o Brasil vão reeditar o “Acampamento da Greve”.

O objetivo é promover vigílias constantes e pressionar o governo em busca do atendimento das demandas mais urgentes do funcionalismo. Na sexta, Representantes do Fórum Nacional de Entidades se reuniriam para discutir os detalhes das atividades da próxima semana. Na próxima quarta, 15, os servidores protagonizam mais uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada.

Governo é denunciado na OIT – Na quinta, 9, todas as entidades representativas dos servidores federais se uniram para formalizar uma denúncia na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra as práticas antissindicais do governo Dilma. Confira aqui o documento. Os servidores reclamam do tratamento dado pelo governo durante a greve legítima do setor. Ao invés de negociar e buscar o diálogo, apresentando uma proposta que possa por fim aos conflitos instalados, o governo tem tentado derrotar o movimento determinando corte de ponto e até autorizando a substituição de servidores que lutam por melhores condições de trabalho. Este é o caso do Decreto 7.777/12, considerado pelos servidores com inconstitucional. Ontem, a Condsef e demais entidades que possuem categorias em greve, entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que permite a substituição de servidores grevistas (confira aqui a ação).

A orientação da Condsef e do Comando Nacional de Greve continua sendo o de reforçar a mobilização e a greve nos estados. Orientamos também aos companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, a participar das atividades ligadas ao movimento de paralisação, especialmente durante a próxima semana que poderá ser decisiva para a categoria.