O
presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique
Mandetta (DEM-MS), está buscando construir um consenso em torno do valor a ser
estipulado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Ontem,
em mais uma rodada de negociações envolvendo representantes do Conselho
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEM), Ministério da Saúde,
direção da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários (CONACS) e deputados
da Comissão, o parlamentar defendeu o envolvimento dos Estados e dos municípios
para se chegar a um valor de piso salarial nacional que signifique a
valorização da categoria. Depois de três anos de ausência de negociações e com
a pressão que conta com apoio de todos os deputados da Comissão de Seguridade,
o governo apresentou pela primeira vez uma proposta concreta para a categoria –
que conta com aproximadamente 3.000 agentes de saúde em todo o país. Para
Mandetta, embora o valor proposto pelo poder Executivo - R$ 722,00 - como piso
salarial esteja aquém das necessidades, o fato em si é positivo porque enseja a
formação de uma mesa de negociação para apresentação de uma contra proposta. As
lideranças do movimento dos ACS depois de discutirem várias alternativas
decidiram não aceitar a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já
estabelecido pela portaria do Ministério da Saúde e pedem para que no ano de
2013, o piso seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização de
sua implantação, de forma progressiva e funcional a exemplo do piso do
Magistério, garantindo que nenhum trabalhador da categoria receba menos que o
valor da portaria.
Mandetta
quer que a contraproposta da categoria seja examinada pelos Estados e
Municípios através do CONASEM e do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de
Saúde). Ele espera que na reunião marcada para o dia 09 de outubro já exista
uma posição favorável das duas entidades. “Pelos argumentos apresentados e
pelos valores envolvidos, acho
perfeitamente viável. Será um ganho de qualidade para os agentes comunitários
de todo o Brasil. Temos muita expectativa e esperança que o bom senso prevaleça
e que categoria tenha ganhos reais e que a gente consiga dar esse passo ao sistema
de saúde que nós queremos”, afirmou o deputado.
Postado por hospedagem de sites terra ACS_Luís Senna
Postado por Luis Senna
Como já esperado, ficou pra depois das eleições. A pergunta que muito fazem é, esse piso salarial sairá mesmo ou foi pura enrolação ?
ResponderExcluirEsperamos em Deus que não