PARÁ TERÁ DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA SOBRE OS ACS e ACE

Hoje Reunimos com o Dep. Esatadual e Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e foi definido uma  data  pré- agenda para outra Audiência Pública no Estado, sendo que no dia 30/09 pela manhã acontecerá no auditório da SUDAM, a Audiência com a   Comissão Especial que foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A outra Audiência ficou pré - agendada para o dia 20/10 pela tarde na Assembleia Lesgilativa, onde também vamos debater sobre a desprecarização dos nossos vinculos empregatícios, especialmente da Efetivação, que o Dep. Eliel Faustino mais do que ninguém conhece sobre leis de Efetivação, hoje nós ACS e ACE de Ananindeua estamos concluído o nosso processo de Efetivação, vamos agradecer a ele que quando foi Vereador e Presidente da Camâra Municipal  fez o processo caminhar.

PARABÉNS DEPUTADO POR TODO SEU TRABALHO EM PROL DA CATEGORIA DE ACS e ACE DE ANANINDEUA

A Emenda Constitucional jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial