REUNIÃO DO DIA 02/09/2011 SOBRE O PASEP

Na última terça-feira o  Sindsaúde reuniu com os servidores do DRH da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ananindeua, para esclarecer sobre o PASEP de alguns servidores que não foi possivél ser disponibilizador nesse mês e na reunião foi esclarecido e o sindicato fez a proposta de reunir com a Categoria na Sexta -feira. E assim foi feito ontem reunia com acategoria para definir que os Agentes de Saúde que estavam aguardando pelo PASEP, não iriam receber agora só em dezembro e a prefeitura disponibilizou a antecipação do decimo terceiro sem prejuizo para os servidores e que em Dezembro será disponibilizado o PASEP, mais só será liberado o adiantamento do decímo para os servidores que autorizar por isso pedimos para os servidores que tem interrese dirigir-se até a SEMAD aparti de segunda feira dia 05/09.

Ministra do Meio Ambiente apoia novo relatório do Código Florestal

Para ela, o debate sobre o novo Código Florestal precisa dar segurança jurídica para a população e que a nova lei deve ser à prova de erros. "Isso quer dizer que o texto não deve ter contradições, tem que garantir a segurança jurídica para quem for aplicá-lo", disse.

A ministra afirmou que ainda não leu o relatório do senador Luiz Henrique, mas que sua equipe no ministério teve uma avaliação inicial positiva. "O relatório resolve muitas questões levantadas pelo ministério, principalmente em relação à constitucionalidade do texto".

Izabella iria conversar com o relator. Para ela, o consumo de agrotóxicos do Brasil, o maior do mundo, também deveria ser assunto recorrente nas discussões e o debate pode trazer tranquilidade para implementar da lei.


Ela pediu para que os responsáveis pelos licenciamentos ambientais proponham mudanças no projeto. "O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições", finalizou Izabella.
Parecer

Nesta terça-feira (30), o relator do novo Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou seu relatório sobre o projeto à bancada do PMDB da Casa. O parecer deve ser votado em duas semanas.

De acordo com Luiz Henrique, uma das mudanças feitas da proposta apresentada na Câmara dos Deputados (elaborada pelo deputado Aldo Rebelo, do PC do B) foi o reforço da parte que trata das atividades rurais permitidas nas APPs. No texto, o relator destaca que ficarão autorizadas "exclusivamente" agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até 22 de julho de 2008 consolidadas até 22 de julho de 2008.

O senador negou que seja uma anistia para os agricultores. "Não vejo no texto uma anistia. Eu vejo situações consolidadas e coloco bem clara que só as pessoas que já trabalham nestas áreas é que terão o direito de permanecer", disse o senador.


Outra questão mantida no relatório de Luiz Henrique é a autonomia para que os estados possam decidir sobre os critérios de reserva legal, uma das questões que o governo era contra. Em seu relatório, o senador determina que estados e o Distrito Federal ficaram incumbidos de detalhar, "por meio de normas de caráter específico, em razão de suas peculiaridades territoriais", as normas que serão seguidas. Código Florestal
O Código Florestal é a lei que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais e define o quanto deve ser preservado pelos agricultores. Entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente.
O primeiro são as chamadas áreas de preservação permanente (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Um pedido de vista coletiva adiou nesta quarta-feira (31) a votação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).


A votação do texto deve ocorrer no dia 14 de setembro, um dia após uma audiência pública que vai discutir com juristas aspectos constitucionais do texto.

Em uma sessão esvaziada, o senador leu por quase três horas parte das 86 páginas do relatório. O texto manteve pontos polêmicos que a presidente Dilma Rousseff já se comprometeu a vetar, como a legalização das atividades agrícolas em APPs (áreas permanentes de proteção) realizadas até julho de 2008.

Assim como a discussão na Câmara, a proposta agradou aos ruralistas e foi criticada por ambientalistas.

Outro ponto em desacordo com o Planalto é o reforço que o senador faz no texto, detalhando ainda mais o poder dos Estados participarem do processo de regularização ambiental. O relator propõe que, nesses processos, a União "estabelecerá normas de caráter geral, incumbindo-se aos Estados e ao Distrito Federal o detalhamento por meio da edição de normas de caráter específico".
Isso permite que os governadores possam agir dentro do limite estabelecido pelo Planalto, definindo seus códigos locais com normas específicas para APPs e reservas legais, por exemplo.

'DESASTRE'

"Esse é um dos maiores desastres que estão contidos nesse texto. Isso quebra a regra geral do acordo federativo", disse o representante do Greenpeace, Marcio Astrini.

Na avaliação de ONGs, que divulgaram um documento conjunto comentando o relatório, o pacote de mudanças sugerido pelo relator "reforçou inconstitucionalidades" do texto aprovado pela Câmara e "incentiva novos desmatamentos".

Para as entidades, "o projeto beneficia aqueles que praticaram o desmatamento ilegal, dispensando a recuperação e o pagamento de multas, sem trazer qualquer benefício concreto para quem cumprir a lei. Quem desmatou até 2008, mesmo ilegalmente, pode continuar usando a área, enquanto que os que cumpriram a lei e mantiveram suas áreas continuarão proibidas de usá-las".

Uma das inconstitucionalidades apontadas pela SOS Mata Atlântica é que o texto retira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e repassa para os governadores ou para o Planalto a discussão de casos excepcionais em que é permitido desmatar APPs. O Conama conta com a participação de representantes da sociedade."O legislativo retira da sociedade o direito de discutir essas regras que lhe afetam diretamente", diz o comentário das ONGs.

Relator do código na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera que o texto de Luiz Henrique tem avanço."Esse texto tem mais definições, protege o meio ambienta dá segurança aos agricultores e aperfeiçoa as atividades que são da União e dos Estados".

TRAMITAÇAO
A CCJ é a primeira comissão a analisar o código no Senado, e vai avaliar a constitucionalidade da matéria.

Na sequência, a proposta terá que passar pelas comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente.

O peemedebista negocia com o relator da Comissão de Meio Ambiente Jorge Viana (PT-AC) para tentar fechar um texto único das comissões. "Se depender de nós, vamos produzir um relatório único para que essa comissão [CCJ] e essas comissões de mérito e o plenário da Casa e da Câmara possam votar essa matéria este ano. Para que entremos no ano que vem após a sanção da presidenta uma lei durável e exequível", disse Luiz Henrique.

Vacina injetável deve substituir gotas na prevenção contra pólio

As gotinhas usadas normalmente no Brasil para combater a paralisia infantil (poliomielite) podem ser substituídas no futuro pela versão injetável da vacina. A troca está sendo cogitada pelo Ministério da Saúde e é citada por médicos como benéfica pelo fato da injeção não apresentar o risco de reações adversas - como no caso de uma criança de um ano e quatro meses em Pouso Alegre, que pode ter desenvolvido a doença após receber uma dose das gotinhas.

Conhecida como Sabin, a vacina oral contém um vírus atenuado da doença e foi responsável por erradicar a doença no país há 20 anos após campanhas de vacinação, popularizadas no Brasil pelo personagem Zé Gotinha.

No caso de Pouso Alegre, a criança foi diagnosticada pelo médico Walter Luiz Magalhães como portadora de paralisia intensa e flacidez nas pernas e no braço direito - sintomas que podem ter sido causados pelo vírus da poliomielite.

"Especialmente durante a administração das primeiras doses, o vírus pode sofrer uma mutação no intestino e retomar a habilidade de causar a doença", explica Renato Kfouri, médico e presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) ao G1. "A ideia de substituir vem exatamente por causa deste tipo de notificação."

A troca já foi adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e europeus. A subtituição do uso da Sabin pela versão injetável - conhecida como Salk - é uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas deveria ser feita somente quando fosse constatada a erradicação total do vírus no mundo.

Apesar da ameaça, os efeitos adversos das gotinhas são raríssimos. Segundo o Ministério da Saúde, a cada 3 milhões de doses orais aplicadas em crianças em todo o mundo, somente uma irá causar poliomielite. No Brasil, foram 46 casos de paralisia infantil pós-vacina nos últimos 10 anos, de um total de 457 milhões de doses aplicadas até hoje no país. No mundo, são 500 casos por ano de paralisia após a vacina Sabin.

O último caso confirmado de contaminação pelo vírus selvagem no Brasil aconteceu na cidade de Souza, na Paraíba, em 1989. O vírus ainda é ativo em 26 países no mundo como Índia, Nigéria e Paquistão.

Caso de Pouso Alegre

Sidnéia Branco Teixeira, de 38 anos, afirma que seu filho começou a desenvolver os sintomas da doença em novembro de 2010, dias após receber a terceira vacina administrada por via oral (gotas). Segundo a mãe, Otávio teve febre uma semana após a dose e começou a perder os movimentos da perna 15 dias depois.

Casos de contaminação pela vacina devem ser comunicados obrigatoriamente ao Ministério da Saúde em até 48 horas. Segundo o órgão, no caso da criança de Pouso Alegre, a notificação apenas no dia 12 de agosto. A demora, segundo o órgão, impede ações de vigilância e dificulta saber se a doença - caso seja confirmada como poliomelite - foi causada pelo vírus atenuado da vacina ou por um vírus selvagem.

Ainda que nada pudesse ser feito para reverter a doença, o Ministério da Saúde alerta que comunicar rapidamente poderia servir como um dado de saúde pública importante. A análise das fezes da criança também poderiam ajudar na identificação das causas da paralisia, mas esse procedimento teria de ser realizado rapidamente.

Planos para substituição

O Ministério da Saúde anunciou no final de agosto que estudava substituir a vacina em gotas contra a doença pela imunização por injeção. Para o órgão, a vacina Salk - administrada dentro do músculo - é melhor que a Sabin, pois é feita com o vírus morto. O fato do micro-organismo estar inativo impediria o surgimento da poliomielite entre os vacinados.

Mesmo cogitando realizar a substituição, o Ministério da Saúde reconhece que somente a vacinação em gota poderia realizar o trabalho de erradicação da doença no país, já que a aplicação das gotas é muito mais simples e possui a vantagem de imunizar indiretamente toda a população por meio da circulação do vírus atenuado - eliminado na natureza por meio das fezes das crianças que receberam as doses.

9ª Plenaria Estadual da CUT-Pará

Abertura da plenaria da 9ª Plenaria Estadual

iniciou-se com a companheira Jurema apresentando os representates das cetrais sindicais Marcão da CTB, Ivor da Força Sindical, jurema relata a 13 Plenaria nacional e passa a para o companheiro Gilvandro da UGT onde relata que sente um carinho pela central e sauda a mesa na pessoa da presidenta Miriam e a CUT nacional na pessoa da Rosana, fala da Distribuição de renda, também sobre as mortes no Campo, nós temos que esta capacitados para enfrentas os debates dos empreendimentos que estão instalados no nosso Estado, com a fala o Dr. Roberto Sena representante do DIEESE, Euciana Represendo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais(FETAGRE) fala da Liberdade, Autonomia e desenvolvimento sustentavel, Rosana de Deus da Juvetude da CUT Nacional fala que a Plenaria esta acontecendo num momento muito importante de organização dos nossos sindicatos, vamos fortalecer as politicas para mulheres e da juventude discutir os temas da jornada de trabalho, omofobia, não violencia ao campo e a reforma agraria, fala a Presindenta Mirian Andrade, vamos Lembra que a Plenaria que é Zé Claudio e Maria do Espirito Santo. a mesa se desfaz e se apresnata a mesa da conjuntura socio economica e politica, presidindo beto Vice presidente da cut estadual palestrante Roberto sena do dieese tema

-CONJUNTURA;

- EMPREGO E RENDA;
no final do dia foi feita homenagem para os familiares do casal Zé Claúdio e Maria do Espirito Santos assasinados por lutar pela vida dos povos do campo e da floresta. e no segundo dia foram eleitos delegados para participarem da 13ª da CUT Nacional.

Ministro da Saúde propõe subir tributo de cigarro e bebida

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta sexta (2), no Rio Grande do Sul, o aumento da tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas como forma de ampliar os recursos para financiamento da saúde pública.

Ele também propôs a ampliação da parcela repassada ao sistema público de saúde do seguro DPVAT, destinado a financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

Na última segunda (1), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que o aumento da taxação de bebidas e cigarros era uma das hipóteses em estudo pelo governo.

Padilha participou em Canoas (RS), ao lado da presidente Dilma Rousseff, da cerimônia de entrega de 110 novos leitos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Dilma afirmou que é preciso racionalizar os recursos do SUS.

"Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal quanto estadual, reverta em recursos para a saúde", declarou o ministro em entrevista após o evento.

Ele também defendeu a ampliação da participação do DPVAT. Atualmente, 45% do total arrecadado com o DPVAT são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Padilha justificou o aumento dessa fatia ao afirmar que 30% a 35% dos leitos do SUS são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito.

O ministro criticou a proposta em tramitação no Congresso para regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde por União, estados e municípios.

Segundo ele, se aprovada essa proposta de regulamentação, a saúde perderá R$ 6 bilhões. "O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou. "Alertei os líderes [na Câmara] sobre isso", disse o ministro.

Padilha pediu a aprovação pelo Congresso da Lei de Responsabilidade Sanitária, que estabeleceria punições em caso de não cumprimento das metas de investimento em saúde.

"Eu acho que temos que fazer um debate, sim, no Congresso Nacional. Eu defendo essas [fontes de financiamento] que eu falei aqui. O pré-sal também é uma fonte possível. O Brasil precisa aprimorar a gestão e ter recursos crescentes para financiar a saúde no país", declarou.

Regulamentação da Emenda 29, pode ser fundamental para Aprovação do nosso Piso Nacional.

 

O governo examina propostas para taxar lucros de bancos e remessas de dinheiro para o exterior.

As duas sugestões foram apresentadas ontem, em reunião no Palácio do Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema público de saúde na regulamentação da Emenda 29.

A lista de opções inclui, ainda uma nova taxação de cigarros e bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do pré-sal.

A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o martelo sobre nenhuma das alternativas.

Está convencida, porém, que não é possível votar na Câmara a Emenda 29 - que define os gastos da União, Estados e municípios com saúde - sem uma fonte de receita.

O Planalto não quer arcar com o ônus de criar um novo imposto e transferiu essa tarefa para a base aliada.

Até mesmo os partidos que sustentam o governo, no entanto, são contra ressuscitar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante do impasse, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou ontem um pacote de alternativas para financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no Congresso.

A proposta sob análise prevê a votação da Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara.

As modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam para o Senado.

Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais para a frente.

Até agora não há consenso sobre como conseguir mais recursos para a saúde.

Cigarros

Pelos cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova taxação de

cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de

bebidas, outros R$ 4 bilhões; e a do

DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre

remessa de dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal.

Com isso o governo obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme prevê a Emenda 29.

Divergências

A presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de Estado para tentar recriar uma contribuição para financiar a saúde.

Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto, há um grupo de governadores simpáticos à volta de um tributo, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Um dos mais entusiasmados é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. "Acho que devíamos aprovar a criação de alguma coisa que ajude a financiar a saúde.

Sou totalmente favorável à CPMF", disse ontem o governador. A CPMF existiu até dezembro de 2007, quando foi derrubada no Senado.

Ao argumentar que a "questão do financiamento da saúde é urgente", o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), preferiu não ser categórico ao rechaçar a volta do imposto para a saúde.

"Acho que se deve evitar criar tributo novo."

FONTE:  jornal O Estado de S. Paulo .

NOSSO BLOG AINDA MAIS FORTE, PARA UNIR MUITO MAIS NOSSA CATEGORIA.

Companheiros de todo Brasil para o nosso Blog ficar ainda mais Forte e unir muito mais nossa Categoria. 

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Nossa Companheira ACE Priscila vai nos ajudar em nosso Blog Postando Matérias e trazendo sua Experiêcia e Garra em Defesa da Nossa Categoria.

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BIO ACS

Prefeitura solicita documentos para efetivação dos Agentes de Saúde.

Ribeirão Preto-SP, 01 de Setembro de 2011

 

Prefeitura solicita documentos à Comissão que estuda efetivação dos Agentes de Saúde.

Em Reunião no Salão Nobre do Palácio Rio Branco contou com a presença de vereadores, agentes e gestores da saúde.

 

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 31 de agosto, agentes de Controle de Vetores e Comunitários de Saúde, acompanhados pelos vereadores Walter Gomes, Cícero Gomes da Silva e Bertinho Scandiuzzi, e do advogado da Câmara Municipal, Dalmo Mano, para discutir a situação de 137 profissionais que estão solicitando efetivação como servidores municipais.

Dárcy Vera recebeu os manifestantes acompanhados pelo vice-prefeito Marinho Sampaio e pelas enfermeiras Maria Luiza da Silveira Santa Maria e Ilka Barbosa Pegoraro, respectivamente diretoras da Divisão de Vigilância em Saúde e Planejamento Divisão de Atenção à Saúde das Pessoas da Secretaria de Saúde, e pela advogada Ana Maria Paternelli, da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Dárcy Vera solicitou à Comissão, composta por agentes e funcionários da Saúde, que levante a documentação individualizada de cada agente que está solicitando a efetivação e protocole na prefeitura.

“Não temos até o momento nenhum documento para analisar. Nada para encaminhar para o setor jurídico e nem para a Promotoria.

E, para tomar qualquer atitude, eu preciso de documentos”, afirmou ela.

Essa documentação, segundo a prefeita, deve ser encaminhada separadamente, entre aqueles que foram contratados pela FAEPA, pela Santa Casa e Prefeitura.

Após receber a documentação, a prefeitura encaminhará uma cópia à Secretaria Jurídica e outra à Promotoria para avaliação de cada caso e avaliação de parecer. “A solução é administrativa e jurídica.

Não é política. O que for possível ser feito, dentro da legalidade, eu vou fazer”, acrescentou ela.

 

Os vereadores Bertinho Scandiuzzi, Cícero Gomes da Silva, e Walter Gomes, acompanham a prefeita para receber os manifestantes

Só após a análise desses documentos é que a prefeitura poderá fazer um Projeto de Lei e encaminhar à Câmara para ser analisado e votado. “A situação dos nossos agentes é diferente daquela encontrada na cidade de Praia Grande, onde os agentes tinham comprovação de vínculo com a prefeitura”.

Dárcy Vera lembrou seu compromisso na efetivação de 267 Agentes de Saúde. “Naquela época nós fizemos o levantamento de todos os documentos, inclusive encontramos muitos desses em estado deplorável, em vias de ir para o lixo.

Eu fui atrás porque tinha me comprometido com esses trabalhadores”.

Ela reafirmou seu compromisso com os agentes no sentido de manter a contratação daqueles que têm direito à prorrogação por mais dois anos.

FONTE:  SUA CIDADE.

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE.

 

O Ministério Público instaurou um Inquérito Civil para apurar as condições de trabalho dos Agentes de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante-RN.

O assunto era investigado pelo Procedimento Preparatório nº 004/2011.

Segundo a Promotora de Justiça Rosane Cristina Pessoa Moreno, os profissionais enfrentam problemas como ausência de acesso às unidades de saúde (Regomoleiro, Golandim I e III); e de equipamentos de proteção e de trabalho, como:

Capas de chuva,

Protetor Solar,

Fardamento,

Material de expediente,

Luvas,

Máscaras, entre outros.

Além disso, cada Agente estaria atendendo a um número elevado de famílias. O que pode refletir na qualidade do serviço prestado à população.

Com o Inquérito, a Secretaria de Saúde do município deve prestar esclarecimentos à Promotoria num prazo de 20 dias.

FONTE: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR,  com informações do MPRN

FALO  MUITO NESTE ASSUNTO EM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO,  SÃO PÉSSIMAS EM QUASE TODO PAÍS.

BIO acs é vida.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL DOS ACS e ACE NOS DIAS 03,04 e 05/10

 

CONVOCAÇÃO GERAL

URGENTE

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

 

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

 

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site http://www.conacs.com.br/ , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

 

Governo do Estado transfere sede do governo para Marabá

O governador transferiu a sede do governo do Pará para Marabá de onde está despachando desde ontem. A iniciativa de descentralizar e levar o Estado para outras regiões é válida e tem que servir não apenas pela presença física, mas por uma agenda de serviços que é o que a população espera de um governante, trazendo repercussões e benefícios para a região que é visitada. Por falar nas regiões Sul e Sudeste do Estado vi notícias de que algumas vias estão sendo interditadas nessas regiões e na Transamazônica por movimentos sociais, que cobram ações e investimentos. Sou a favor de manifestações democráticas, mas interditar vias impedindo que trabalhadores trafeguem, que ambulância levem pessoas doentes e estudantes vão para as escolas, acabamos por impedir o ir e vir e prejudicando quem não tem nada a ver com a reivindicação. Precisamos ter prudência.

Eliel Faustino disse que a Alepa quer acompanhar as investigações sobre a morte dos gêmeos

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, se reuniu na última quinta-feira (25) com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que quer acompanhar de perto a apuração das mortes de gêmeos, cuja mãe procurou atendimento na Santa Casa. 

Estiveram presentes o Presidente da Comissão, Deputado Eliel Faustino, e os Deputados Márcio Miranda, Ana Cunha, Josefina Carmo e Bernadete Ten Caten.

Segundo Eliel Faustino, outra finalidade da visita foi apresentar sugestões à Sespa, para que situações semelhantes não voltem a acontecer. Entre as propostas está o aumento do número de leitos obstétricos na Nova Santa Casa, que está sendo construída. 

Os Deputados informaram já ter conversado com o Secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, sobre a construção. Outra sugestão é que seja criado um protocolo de atendimento em todas as maternidades, especialmente quando houver superlotação, assegurando um atendimento uniforme e humanizado.

“Nós ficamos satisfeitos com a reunião com o secretário, que é um profundo conhecedor da saúde e já foi presidente da Santa Casa, tendo uma das gestões mais elogiadas da instituição. Ficamos felizes em saber que providências foram tomadas imediatamente frente ao caso, visto que a ordem de fechar os portões foi uma decisão administrativa, e não da Secretaria de Saúde e nem do governo do Estado”, declarou o Deputado. Ele disse, ainda, que a Comissão de Saúde entregará um relatório à Sespa sobre o acompanhamento do caso.

Dia do Nutricionista - 31 de agosto

Dia 31 de agosto Dia do Nutricionista, o Help Saúde presta uma homenagem a esses profissionais que se esforçam para cuidar da nossa alimentação e conseqüentemente da nossa saúde.

Para homenageá-los saiba quais são as atitudes que você deve tomar para não desistir da sua dieta, visando a perda de peso:

1- Não faça uma restrição muito radical aos alimentos, só porque chegou segunda-feira você não precisa mudar toda a sua alimentação. Essa atitude só vai gerar ansiedade e com isso mais vontade de comer o que você gosta.

2- Ter consciência que toda a dieta tem seus altos e baixos. Por isso a mudança precisa ser gradativa, para que seu organismo se acostume com seus novos hábitos alimentares.

3- Não ter expectativas muita altas, pois a frustração e o estresse de não conseguir atingi-las provavelmente fará com que você desista da sua dieta.

4- Emagrecer aos poucos, isto é, no máximo 1kg por semana para seu corpo se acostumar com seu novo peso.

O Help Saúde parabeniza todos os nutricionista cadastrados no nosso site e lembre-se que quanto mais o seu perfil for preenchido mais fácil você será encontrado. Atualize o seu perfil e conquiste mais pacientes!

Presidente da CONASCE pede apoio ao presidente do PT para ajudar na aprovação da EC63/2010

O Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido que também é vice-presidente do PT em Maceió, pediu apoio do Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores na luta pela regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. A reunião aconteceu minutos antes de o Presidente Rui Falcão proferir uma palestra, em Alagoas, sobre a Conjuntura Nacional e contou com a participação do Joaquim Brito, Presidente Estadual do PT/ Alagoas e o ex-deputado Paulão.
Na oportunidade, Fernando Cândido ressaltou que a regulamentação da EC-63 é uma forma do país quitar uma dívida muito grande com estes trabalhadores, pois, temos, mesmo em condições extramente adversas, melhorado os indicadores sociais pelo Brasil a fora. O PT é o partido da Presidenta e tem um papel muito importante, em função de sua origem, na defesa da classe trabalhadora, portanto, precisamos concretamente do apoio dos parlamentares do PT no congresso em defesa da nossa categoria.
Fernando ainda ressaltou que em audiência, o Ministro da Saúde argumentou que as propostas da categoria serão enviadas para serem discutidas na MNNP-SUS - Mesa Nacional de Negociação do SUS, no entanto precisam-se definir de forma clara as regras do financiamento do SUS, através da aprovação da EC-29. O ministro, por fim pediu o apoio dos trabalhadores na luta pela aprovação da EC-29.
O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão afirmou que temos seu apoio, e que ele irá conversar com os parlamentares do partido para reforçar esta luta que no seu ver é justa e de pleno direito.

Projeto permite que agentes de saúde comprem bicicletas e motos sem impostos

Brizza Cavalcante

Resende: isenção de tributos provocam redução de 25% no preço final.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispõe sobre as contribuições para a seguridade social.
No entanto, os agentes deverão pagar os valores atualizados desses tributos se venderem o veículo a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, antes de dois anos da compra. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito a multa e juros de acordo com a legislação em vigor.
A proposta também assegura a manutenção do crédito relativo às matérias-primas, à embalagem e ao material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei.
Transporte
Resende argumenta que a atividade desses agentes exige que se desloquem constantemente para áreas rurais e para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte. Segundo ele, o objetivo é dar alternativa para esse transporte, pelo barateamento de bicicletas e de motocicletas de pequena cilindrada.
“A retirada do ônus tributário poderá significar uma baixa de mais 25% no preço final do bem. Embora haja uma redução na arrecadação, os benefícios da proposta dela decorrente em muito suplantarão essa aparente perda”, afirma o parlamentar.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-902/2011

Reportagem – Rachel Librelon
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PISO NACIONAL HOJE

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 14h

A -	Deliberação de Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Valtenir Pereira - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário Externo na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, para debater a implantação do "Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"".

2 -	REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial na cidade de Recife - PE, com a finalidade de debater o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias".

Dia Nacional de Combate ao Tabaco

 

No Dia Mundial de Combate ao Tabaco, o Help Saúde relembra aos leitores aos malefícios desse vício que leva a morte milhares de pessoas todos os anos. O hábito de fumar não apenas pode causar câncer como prejudica muito a qualidade de vida dos fumantes, como ficar sem fôlego para curtas caminhadas, o mau-cheiro nas mãos e nas roupas e a perda progressiva do paladar. Entretanto no momento que a pessoa decide parar de fumar seu organismo passa por transformações.

O cigarro e outros tipos de fumo não causam apenas a dependência física como também a psicológica e muitas pessoas se rendem ao prazer de algumas baforadas por causa de ansiedade ou estresses do dia-a-dia. Veja o video da psiquiatra Cristiana Bardy sobre Tabagismo.

As pessoas que fumam além de fazerem mal a saúde delas mesmas, causando mal para as pessoas mais próximas que são obrigadas a aspirar a fumaça. Essas pessoas que sofrem o vício dos outros são chamadas de fumantes passivas que pode prejudicar ainda mais a saúde daqueles que nem fumam.

Para descobrir a intensidade do seu vício, faça o teste de Fagerström e tome atitudes para mudar o seu estilo de vida.

FOI SHOW DE BOLA O II - SIMPÓSIO DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL.

                        Fotos: BIO acs

Coordenadores do Evento

João Hercule Presidente da ASPEPB - Coodenador Geral do Evento.

Fazendo Abertura do Evento

Drº Mario Borba - FAEPA.

Falando da Importância do Evento

 

Nos últimos dias 18, 19 e 20 de Agosto aconteceu em João Pessoa na Paraíba o II - Simpósio de Epilepsia e Saúde Mental do Estado da Paraíba, Promovido pela ASPEPB - Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado da Paraiba.

 

Foi um Show de bola, não só pelo tema, que é tão esquecido, tanto pelos Poderes Público Municipal, Estadual e Federal como também pela Sociedade.

Pois a Epilepsia para nós ainda é um bicho de sete cabeças, pois não sabemos nada a respeito desta doença, primeiro porque não nos interessamos e segundo por não ter nenhuma ação dos poderes públicos em pró deste tema, que é de tão grande importância.

Pois só mesmo participando de um evento como foi o II - Simpósio de Epilepsia e Saúde mental na Paraíba, que a gente entende melhor sobre a doença e deixa de lado o Preconceito, isso mesmo o Preconceito.

Uns dos motivos do Preconceito é não sabermos nada sobre a doênça, até mesmo para ajudar uma pessoa corretamente que esteja tendo um ataque Epilétíco.

Quando falo que esse Simpósio foi show de bola não é só pelo assunto que é tão grande importância e tão desconhecido e sim também pelos Profissionais que fizeram as Palestras, não deixaram nada a desejar, pois são Profissionais de nomes renomados em todo país.

Drº Marco Smith - CRM-PB.

Fez a abertura com o tema: AS EPILEPSIAS

Drº Marco Smith - CRM-PB.

Palestra: Ética Médica em Epilepia.

Drº Lucas Magalhães - MG.

Palestra: As Epilepsias Refratárias

Drº Lucas Magalhães-MG.

Palestra: Alcool e Drogas

 

Drº Stênio Sarmento -PB

Palestra: Cirurgia de Epilepsia.

Drª Verônica Behar

Drª Verônica Behar

Palestra:  Autismo na Infância.

Ednaldo Queiroga-PB

Palestra: Epilepsia do Lobo Temporão

Drº Renato Marchetti-USP-SP

Palestra: Crises Não Epiléticas Psicogênicas.

CAPS- João Pessoa-PB

Apresentação Cultural

CAPS- João Pessoa-PB

Apresentação Cultural

AGUARDEM A PRÓXIMA POSTAGEM DO EVENTO COM AS ENTREVISTAS E FOTOS  COM OS COMPANHEIROS AGENTES DE SAÚDE QUE PARTICIPARAM E OS VÁRIOS MUNICÍPIOS QUE AJUDARAM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Ruth Brilhant não nega intenção de se filiarem a CUT

Hoje recebi a ligação do meu amigo ACS Damião, dizendo que ligou para a dona Ruth Brilhant, presidente da CONACS e questionou a mesma sobre os boatos de filiação da CONACS a CUT.
Segundo ele Ruth disse que a CUT ofereceu apoio ao movimento dos dias 3, 4 e 5 de outubro, como carro de som, divulgação, camisa e outros e que as discussões tem sido nesse sentido.
Ruth não nega que pode-se ter uma futura filiação a CUT, pois segundo ela a vontade vem de ambas e que a partir de hoje a CONACS se aliará a todas as entidades que lutam pela regulamentação da EC 63, para o fortalecimento da  luta .

AGENDA DA SEMANA

Segunda-Feira - 29/08
Reunião no Municipio de Castanhal, para discutir as Audiências Públicas no Estado do Pará
Terça-Feira - 30/08

Pela Manhã= Reunião na Comissão Especial que analiza a Efetivação dos acs e ace no Municipio de Ananindeua e na Camâra Municipal.

TARDE= Reunião na sede do Sindsaúde
Quarta- Feira - 31/08
Visita de Base no Psf: Samambaia 

Quinta-Feira - 01/09
Plenaria Estadual da CUT e Reunião com o Dep. Eliel Faustino Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Pará
Sexta-feira - 02/09
Plenaria Estadual da CUT.

SES faz semana de ações com foco nos jovens para Dia Nacional de Combate ao Fumo

Nesta segunda-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará ações educativas e preventivas a sete escolas das redes de ensino estadual e municipal em João Pessoa.  

Neste ano, o foco da campanha contra o tabagismo são os jovens, que se tornaram alvo das empresas fabricantes de cigarro. A novidade do mercado para atrair esse público são os cigarros aditivados, com sabores, filtros coloridos e decorados. “Muitos dos jovens acabam começando o vício só por curiosidade, para saber que gosto têm, qual a sensação que provocam ou mesmo porque acham diferente ou bonito. Se a pessoa não tiver a consciência formada sobre os danos que o cigarro causa, facilmente é iniciada no vício”, alerta a enfermeira do Registro de Câncer de Base Populacional do Núcleo de Doenças e Agravos não Transmissíveis da SES, Vanja Lemos.

Desde o dia 23, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP) de João Pessoa, a Secretaria Estadual está realizando palestras sobre saúde bucal, preservação do meio ambiente, atividade física e doenças relacionadas ao uso do cigarro, com exibição de vídeos e peças teatrais em cinco escolas municipais e duas estaduais. As ações também contam com o apoio do grupo João Pessoa Vida Saudável que oferece dança de rua no projeto ‘Academia da Saúde’.

Programação – Na manhã da segunda-feira, o encerramento da semana de atividades acontecerá no Liceu Paraibano, com duas palestras, exibição de filmes e uma peça teatral. As escolas municipais que estão recebendo as ações são Paulo Freire (Jardim Veneza), Durmeval Trigueiro (Rangel), Virgínius da Gama e Melo (Mangabeira), Senador Ruy Carneiro (Mandacaru) e Nazinha Barbosa (Manaíra). As escolas estaduais são Alice Carneiro (Manaíra) e Liceu Paraibano (Centro).

Às 14h30, no Hotel Caiçara, haverá palestra sobe tabagismo destina a profissionais de saúde e usuários da Maternidade Frei Damião e do Hospital Clementino Fraga. A palestra também contará com a presença de representantes de integrantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Vigilâncias Sanitárias de Cabedelo e Campina Grande, Procons de João Pessoa e Cabedelo e o Procon Estadual. A SES sugeriu às 12 gerências regionais de saúde do Estado que promovam eventos alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Rede de tratamento – A SES capacita profissionais dos Centros de Tratamento do Fumante (CTF) em 37 municípios. Os CTFs funcionam nos Centros de Tratamento Integral à Saúde (Cais). Só em João Pessoa, são cinco deles nos bairros do Cristo, Mangabeira, Jaguaribe, Mandacaru e Rangel.

Os hospitais de referência no Estado no combate aos tipos de câncer relacionados ao uso do tabaco – pulmão, esôfago e laringe – são o Napoleão Laureano, Oncoclínica e Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, e Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (Fap) e Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), ambos em Campina Grande.

Números na Paraíba – Há 511.480 fumantes paraibanos e 99.720 deles (19,49% do total) estão em João Pessoa, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em todo o Estado, 2.560 pessoas morrem por ano em decorrência do uso do cigarro.

Estatísticas do Inca indicam que, de janeiro a julho deste ano, 206 pessoas morreram na Paraíba em decorrência de câncer de esôfago, laringe e pulmão, 19,21% menos que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 255 óbitos relacionados a essas doenças. O uso do cigarro ainda pode potencializar a ocorrência de câncer em outros órgãos do corpo, caso o usuário já tenha alguma predisposição.

Nos últimos dois anos foram registrados óbitos pelos três tipos de câncer em 120 municípios paraibanos. A maior incidência foi verificada em João Pessoa, com 162 óbitos, seguido por Campina Grande, com 81; Santa Rita, com 28 casos; Patos, com 21 e Cabedelo, com 17 casos. Desde o início de 2010, a doença foi causa da morte de 590 pessoas.

Parlamentares se reúnem com Agentes de Saúde para discutir problemas da categoria e buscar soluções na Paraiba

Com as presenças de deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades a Câmara dos Deputados, através de Comissão Especial, promoveu Seminário nesta sexta-feira, no auditório do SESC Centro, em Campina Grande, com os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba.

 

O objetivo é discutir assuntos de interesse da categoria e balizar os próximos passos a serem dados para beneficiar esses trabalhadores, inclusive, apontando para o deslocamento até Brasília, no sentido de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para contemplar os trabalhadores.

A proposta do evento partiu do deputado federal Romero Rodrigues, e contou com as presenças de diversas lideranças da categoria, além dos deputados Efraim Filho, Toinho do Sopão, os representantes do presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes, os vereadores Tovar Correia Lima e Joselito Germano, dentre outras personalidades.

As dependências do auditório do SESC ficaram completamente lotadas por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba e os convidados.

Foram discutidos temas como a aprovação do Piso Nacional para a categoria, o PCCR, Seguridade Social, a Emenda 29 que destina mais recursos para a saúde e outras matérias interessantes.

O Seminário para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, contou com as presenças de deputados membros da Comissão Especial, representantes da Federação e das Associações de ACS e ACE do Estado da Paraíba.

O deputado federal Romero Rodrigues recentemente se reuniu com lideranças dos sindicatos e associações dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, no Salão Azul da Câmara Municipal, para discutir a realização do evento com a presença de agentes de todo o Estado e a Comissão Especial Parlamentar da Câmara dos Deputados.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que “cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA”, aprovou em sua reunião, requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues, para que seja realizado um Seminário na cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

Em sua justificativa, Romero enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.

Romero prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”

Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.

Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de Rr$ 1.090,00l (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.