Audiência Pública Sindsaude/PA

Foi realizado, na manhã do dia 29/06,  na Assembleia Legislativa do Pará, a Audiência Pública que o Sindsaude/PA solicitou junto a Comissão de Saúde e Educação da Assembleia Legislativa, para tratar da situação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, como também reforçar a luta nacional pelo Piso Nacional que é a aprovação da EC 63/2010.

Esteve presidindo a Audiência  o Deputado Estadual Eliel Faustino (PR-PA), Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS) da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).

A Audiência contou com a presença do Deputado Alfredo Costa(PT); do Promotor de Justiça Domingos Sávio, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde José de Ribamar, do Presidente da CUT/PÁ Martinho Souza; Jezabel Almeida Coordenadora da região metropolitana do Sindsaude/PÁ; Miriam Andrade Coordenadora Geral de Política Sindical do Sindsaude/PÁ e da Presidente da Cntss/Cut Maria Aparecida Faria.

No final da Audiência, após a fala de todos os componentes da mesa, o Deputado Eliel Faustino assume o compromisso de constituir uma Frente Parlamentar em defesa da luta dos ACS e ACE no estado.

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Comissão da AL aprova doação de granja

Ainda este mês a Assembleia Legislativa concluirá o processo de autorização ao Executivo estadual para doação do imóvel da Granja do Icuí ao município de Ananindeua, onde será implantado o primeiro polo universitário público no local. Ontem, a Comissão de Justiça da AL aprovou por unanimidade a doação da área, conforme requer o projeto de Decreto Legislativo 16/2011. Os pareceres favoráveis dos deputados Martinho Carmona (PMDB) e Cássio Andrade (PSB) possibilitaram a matéria ser apreciada sem questionamentos, já que todos os deputados concordam que a doação tem um objetivo social de atender à população de Ananindeua, que ainda não dispõe de universidades públicas, apesar de ser a segunda maior concentração de habitantes do Pará.

          No local onde funcionava a residência oficial dos governadores do Estado, o município de Ananindeua apresentou projeto de implantação do polo universitário com previsão para concentrar campus das universidades do Estado (Uepa) e Federal (UFPA) e ainda do Instituto Federal Tecnológico do Pará (IFPA).

“Foi uma luta árdua e já temos recursos federais assegurados e à disposição do município e do governo estadual para implantar o projeto”, comemorou o deputado Eliel Faustino (PR), após aprovação na CCJ. Ele propôs aos deputados acelerar o processo de aprovação da matéria em plenário, a fim de que o polo universitário possa começar a funcionar já em 2012. “Este é um sonho que se tornará realidade em Ananindeua”, afirmou Faustino.

Em agosto, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), se reuniu com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e com a presidente Dilma Rousseff, onde foram assegurados recursos para a implantação dos campi do IFPA e também da UFPA em Ananindeua, a partir de emenda parlamentar da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB). O modelo a ser implantado de multicampi foi proposto pelo prefeito Helder Barbalho (PMDB), em parceria com os dirigentes das universidades locais.

A GRANJA DO ICUÍ

A área da Granja do Icuí tem uma extensão de 23 hectares, onde serão instalados os polos universitários, com a previsão de absorver as demandas do próprio município e arredores.

'Bom Dia Pará' abre série sobre plebiscito

A edição de ontem do programa "Bom Dia Pará", exibido pela TV Liberal/ Rede Globo, iniciou o "Você já decidiu o seu futuro?", um quadro de entrevistas com os representantes das frentes responsáveis pela campanha plebiscitária sobre a divisão do território paraense. O Presidente da Frente Contra a Criação do Estado do Carajás, Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), foi o primeiro a participar. O programa é exibido às 6h30.

O quadro faz parte da cobertura completa do plebiscito programada pela TV Liberal para levar ao telespectador informações que possam ajudá-lo a decidir como votar no dia 11 de dezembro.

A série preparada para o "Bom Dia Pará" terá quatro dias de duração e será transmitida tanto pela TV Liberal quanto pela TV Tapajós, afiliada da Rede Globo na região oeste do Estado.

A cada dia, o representante de uma das frentes participará ao vivo do primeiro bloco do programa. Cada um terá dez minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para defender sua tese sobre a divisão ou não do Estado.

Além dos apresentadores do "Bom Dia Pará", os próprios telespectadores farão perguntas. Elas foram gravadas previamente durante o trabalho de produção realizado em todo o Estado. Ao todo, a produção selecionou 20 perguntas. Dessas, duas serão sorteadas ao vivo para serem respondidas pelos representantes das frentes.

Pelo cronograma do programa, o Deputado Zenaldo Coutinho foi o entrevistado de ontem. Hoje, foi a vez do Deputado Estadual João Salame (PPS), Presidente da Frente a Favor da Criação do Estado do Carajás.

Amanha, será a vez do Presidente da Frente a Favor do Estado do Tapajós, Deputado Federal Lira Maia (DEM), e na quinta-feira, 10, o quadro será encerrado com o Vice-Presidente da Frente Contra o Estado do Tapajós, Deputado Estadual Eliel Faustino(PR).

Plebiscito: começa sexta a campanha no rádio e na TV

Na sexta feira, dia 11, começa as campanhas na TV frentes contra e a favor dos Estados do Carajás e Tapajós e serão veiculadas até o dia 7 de setembro. A propaganda será dividida assim:

• TV - serão dois blocos de 10 minutos, às 13h às 13h10 e as 20h30 às 20h40, de segunda a sábado.
• Rádio - serão dois blocos de 10 minutos, das 07h às 07h10 e das 12h às 12h10, também de segunda a sábado.
• Aos domingos as frentes só poderão utilizar inserções de 30 segundos.
• Na sexta teremos as primeiras frentes (pró e contra o Estado do Tapajós), cada terá 5 minutos para defenderem suas posições. As frentes se alternarão nas propagandas, ou seja, sexta as frentes do Tapajós, sábado as frentes do Carajás ( pró e contra).
• As peças publicitárias e a linha de comunicação das frentes que são contra a criação dos novos estados estão sob a responsabilidade do pool de agências paraenses Gamma, Griffo, Galvão e Mendes Publicidade.
• Já a campanha das frentes pela divisão terá a frente de sua comunicação Duda Mendonça

Audiência Pública ACS/ACE

Com a palavra registrando meu apoio para a classe

Registro da mesa, com os Deputados Miriquinho, Jordy e o Vereador Otavio

Na mesa com o Deputado Federal Miriquinho

Eu e Jesabel

Mirian Andrade da CUT, eu e Jesabel

ACS/ACE de todo Estado marcaram presença na Audiência

Os ACS/ACE lotaram o auditório da SUDAM

A manutenção da saúde de nossa população não depende só de bons hospitais e bons médicos. É imprescindível o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissionais reconhecidos em todo o país pelos incansáveis serviços prestados a população brasileira.

Esses profissionais já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que sejam corrigidas diversas distorções em suas atividades, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.

Por esses motivos me coloco a disposição para defender as resoluções que vão ao encontro da melhoria técnica trabalhista dos ACS/ACE.

CONTEM COM NOSSO MANDATO! 

ELIEL FAUSTINO

Revista Época fala sobre a divisão

Está no ar, no site da Revista Época, matéria sobre a divisão do Estado que aborda a criação dos novos estados de Carajás e Tapajós - sua viabilidade, custos, benefícios e malefícios. Deputados do Pará e o economista do IPEA Rogerio Boueri, que expôs diversos dados acerca da divisão, foram alguns dos entrevistados.

Deputado Eliel Faustino Defende a não Divisão do Pará

                                 AVISO Nº 003 DE 06.09.2011

REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARA FORMAÇÃO DE FRENTE PLEBISCITÁRIA CONTRA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, em cumprimento ao disposto no art. 7º da Resolução TSE nº 23.347/2011, AVISA aos interessados que, segundo comunicação do Senhor ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO, protocolizada sob o nº 23.613/2011, será realizada convenção para formação da Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos do dia 8 (oito) de setembro de 2011, no Ginásio de Esportes da Prefeitura Municipal de Belém “Maestro Altino Pimenta”, localizado à Av. Visconde de Souza Franco, n.º 456, nesta cidade de Belém, Estado do Pará.

Belém, 06 de setembro de 2011.

Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Presidente

 

Águas Lindas II

No último sábado, a Prefeitura de Ananindeua entregou aos moradores do bairro de Águas Lindas o Centro Municipal de Referência em Educação Infantil (CREI) "Irmã Dulce".

Estive lá e pude conferir a estrutura moderna do espaço. O Centro vai atender 230 crianças, com idade entre seis meses e cinco anos, sendo 90 delas em tempo integral e 140 em tempo parcial divididos nos períodos da manhã e tarde.

Águas Lindas

 

Ainda no sábado estive com o Prefeito Helder entregando a Praça de Águas Lindas ao lado da nova escola. Com quadra poliesportiva, quiosque e brinquedos infantis, o espaço foi totalmente revitalizado com um novo asfalto. Com a reforma, a praça também ganhou uma câmera de monitoramento que vai ajudar na segurança do local.

FORMALIZADOS GRUPOS PELA UNIÃO DO PARÁ

Unir para só então dividir. O trocadilho com o atual debate sobre o desmembramento do Pará explica as medidas adotadas pelos segmentos contrários à criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Para unificar o discurso, uma frente uniu todos os segmentos que pretendem manter o Pará com a atual configuração geográfica. Mas para atender as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar o registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o grupo se dividiu em duas frentes, uma contra Carajás, presidida pelo Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB), e outra contra Tapajós, liderada pelo Deputado Estadual Celso Sabino (PR).

Em convenção realizada na sede da Associação Comercial do Pará, foi realizada a convenção das duas frentes, uma seguida da outra. Dezenas de pessoas lotaram o auditório e o calor foi abafado apenas pelos discursos entusiasmados de parlamentares, lideranças políticas e prefeitos. Alguns bradavam indignação com os separatistas e os discursos de desenvolvimento atrelados à emancipação.

Segundo Celso Sabino, a campanha contra a divisão vai abranger todo o Estado, porém a concentração será na região onde estaria o remanescente Pará. “Nosso discurso está embasado na inviabilidade da divisão. Em conversas com meus colegas Deputados, eu me propus, no caso da não divisão, em lutar por mais recursos para as regiões e acompanhar de perto os projetos de desenvolvimento”.

Ao todo, 25 parlamentares, entre Deputados Estaduais, Federais e Senador compõem as duas frentes, além dos 35 vereadores da Câmara Municipal de Belém, artistas e intelectuais.

Durante o período legal da campanha nas ruas, as frentes devem promover palestras, reuniões, encontros, shows, mobilizações públicas para expandir os estudos e discursos contra a divisão. “Esta foi uma noite de muita emoção, agora mais do que nunca vou me dedicar integralmente à causa. Vejo pessoas que estão aqui de coração porque acreditam que só a unidade territorial vai garantir o crescimento do Pará”, destacou Zenaldo Coutinho.

As funções de cada integrante só serão definidas hoje, antes da entrega dos estatutos das frentes para fins de registro no TRE. Sabe-se apenas em qual lado os parlamentares estarão.

INTEGRANTES

CONTRA O TAPAJÓS

Celso Sabino, Carlos Bordalo, Eliel Faustino, Belo, Luzineide, Valdir Ganzer, André Dias, Cláudio Puty, Miriquinho Batista, Edmilson Rodrigues, Alexandre Novelino.

CONTRA O CARAJÁS

Zenaldo Coutinho, Márcio Miranda, Ana Cunha, Edilson Moura, Simone Morgado, Haroldo Martins, Eduardo Costa, Cilene Couto, Arnaldo Jordy, Elcione Barbalho, Marinor Brito.

Eliel Faustino disse que a Alepa quer acompanhar as investigações sobre a morte dos gêmeos

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, se reuniu na última quinta-feira (25) com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que quer acompanhar de perto a apuração das mortes de gêmeos, cuja mãe procurou atendimento na Santa Casa. 

Estiveram presentes o Presidente da Comissão, Deputado Eliel Faustino, e os Deputados Márcio Miranda, Ana Cunha, Josefina Carmo e Bernadete Ten Caten.

Segundo Eliel Faustino, outra finalidade da visita foi apresentar sugestões à Sespa, para que situações semelhantes não voltem a acontecer. Entre as propostas está o aumento do número de leitos obstétricos na Nova Santa Casa, que está sendo construída. 

Os Deputados informaram já ter conversado com o Secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, sobre a construção. Outra sugestão é que seja criado um protocolo de atendimento em todas as maternidades, especialmente quando houver superlotação, assegurando um atendimento uniforme e humanizado.

“Nós ficamos satisfeitos com a reunião com o secretário, que é um profundo conhecedor da saúde e já foi presidente da Santa Casa, tendo uma das gestões mais elogiadas da instituição. Ficamos felizes em saber que providências foram tomadas imediatamente frente ao caso, visto que a ordem de fechar os portões foi uma decisão administrativa, e não da Secretaria de Saúde e nem do governo do Estado”, declarou o Deputado. Ele disse, ainda, que a Comissão de Saúde entregará um relatório à Sespa sobre o acompanhamento do caso.

Parlamentares aprovam reajuste salarial de servidores estaduais

 

Os deputados aprovaram, por maioria dos votos, o reajuste do vencimento-base dos mais de 130 mil servidores públicos e o soldo dos militares ativos e inativos do Pará em percentuais de 6,31%, repondo a inflação acumulada nos últimos 12 meses, ficando assim inalterados os valores praticados a título de abonos salariais. O pagamento deste reajuste está sendo praticado na folha salarial desde abril passado e, caso não fosse votado em tempo hábil, poderia ser suspenso.

A exceção foi garantida pela mensagem do Executivo, reajuste no mesmo percentual de 6,31%, aos abonos GEP e FUNDEB do pessoal do Grupo de Magistério e o Abono Extraordinário do Grupo Ocupacional da Policia Civil e Militar e, ainda, reajuste das gratificações pela atividade de motorista, de plantão e de sobreaviso.

O reajuste aprovado é o primeiro praticado na gestão do governador Simão Jatene e recebeu a abstenção dos deputados que compõem a bancada do Partido dos Trabalhadores. Estavam cinco presentes na sessão.