SINDRAS DO MÉDIO AGRESTE E SERTÃO PERNAMBUCANO
”Não temos um novo caminho, apenas um novo jeito de caminhar”
Sindras do Médio Agreste e Sertão-PE é uma realidade.
No último dia 27 (terça feira) de setembro, no auditório do hotel são Cristovão na cidade de Serra Talhada (sertão do Pajeú) ocorreu a fundação do “sindicato dos agentes Comunitários de saúde e combate as endemias do médio agreste e sertão do estado de Pernambuco”.
Após a leitura, e aprovação do estatuto foi empossada a primeira diretoria do Sindras do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco, que contou com a presença dos Srs. : Antonio Bernadino “Sassá” (CUT), Edinaiptan (Sindacs PE), Sinésio Rodrigues (Sintest PE), Denis Oliveira (Sindsep), Fábio (STR Serra Talhada), e os assessores jurídicos da CUT Drs. Antonio e Luciano Lêda, Entre outras autoridades.
Com mais de 20 municípios e em torno de 300 ACS e ACE presentes e sob fortes aplausos e muita empolgação por parte do plenário, tomou posse a primeira diretoria do Sindras do Médio Agreste e Sertão-Pe composta pelos seguintes membros:
Presidente: Luciano João vice-presidente: Milton Guimarães, diretor de administração : Evil Merodaque, vice- diretor : Cícero Fabrício , diretor de patrimônio : Alex Pereira vice-diretora: Andrê Matias, diretora de divulgação: Vera Agda , vice diretor: Isaque Almeida diretor de assuntos profissionais: Cícero Cosme, vice diretor: Manoel Valença .
O presidente eleito, iniciou seu discurso, a princípio agredecendo “ o apoio e a confiança depositada nessa diretoria e em seguida chamou à atenção da categoria para as dificuldades que iremos enfrentar, mas com garra e determinação, poderemos superar tudo isso, pois o EU já é passado e com certeza o NÓS prevalecerá, pois as dificuldades existem para serem superadas e não para nos superar. Logo após o mesmo enfatizou: “ Não tenham dúvida alguma do êxito do sindras do Médio Agreste e Sertão-PE, pois tentar não significa conseguir, mas todos que conseguiram é porquê que tentaram, prova maior disso é a fundação do nosso sindicato hoje. “Concluiu o seu discurso agradecendo aos representantes da CUT, SINDACS ,ao presidente da AMUPE, a secretária de saúde do Município e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para realização desse projeto, um forte abraço de todos diretores do Sindras do Médio Agreste e Sertão-PE.
Diretora de Divulgação: Vera Agda.
domingo, 9 de outubro de 2011
AS MAIS LIDAS DA SEMANA
Mais lidas
- Câmara aprova o Estatuto da Juventude
- Comissão especial aprova piso nacional para agentes de saúde
- Comissão aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
*****************************************************
CONFIRA O QUE FOI APROVADO DO PISO
Comissão aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta segue para votação pelo Plenário.
O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.
Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.
O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.
A reunião da comissão especial continua no Plenário 2.
Continue acompanhando esta cobertura.
Tempo real:
Íntegra da proposta:
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Edição - Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
VEJA AQUI O QUE FOI APROVADO NA CÂMARA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011
10/2011 19:34
Comissão especial aprova piso nacional para agentes de saúde
Proposta já conta com as assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.
Brizza Cavalcante
Dutra: objetivo é que piso chegue a dois salários mínimos em 2015.
A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.
Reajustes
Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.
Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.
Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.
União
Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
Brizza Cavalcante
Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta.
As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.
Incentivo
O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.
A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Edição – Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
TIRANDO DÚVIDAS
Olá colegas, percebo várias dúvidas dos colegas!
Então colegas ACS e ACE, o piso não será válido a partir de 1º de janeiro mais sim a partir de agosto de 2012. Logo colegas assim sendo e espero e confio que seja entrará o escalonamento previsto!
Quanto a questionamentos de vícios de iniciativa pelo que entendi e também o que disse o dep. Benjamin Maranhão não há vício por que foi dado tempo ao executivo!
ASSISTA AO DISCURSO DOS DEPUTADOS ESCLARECENDO ESSA QUESTÃO!
Selecionar: Todos | NenhumReproduzir Selecionados
Então colegas ACS e ACE, o piso não será válido a partir de 1º de janeiro mais sim a partir de agosto de 2012. Logo colegas assim sendo e espero e confio que seja entrará o escalonamento previsto!
Quanto a questionamentos de vícios de iniciativa pelo que entendi e também o que disse o dep. Benjamin Maranhão não há vício por que foi dado tempo ao executivo!
ASSISTA AO DISCURSO DOS DEPUTADOS ESCLARECENDO ESSA QUESTÃO!
Caso tenha problemas para assistir o vídeo,
clique aqui.
clique aqui.
Lista de arquivos de vídeo do evento
Selecione um ou mais trechos, de forma que a duração total não ultrapasse 2 horas.Selecionar: Todos | NenhumReproduzir Selecionados
| Sel. | Horário | Orador | Qualificação | Duração | |
|---|---|---|---|---|---|
| 17:23:47 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 04:18 | Reproduzir | |
| 17:28:05 | Domingos Dutra | Deputado Federal | 17 s | Reproduzir | |
| 17:28:22 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 41 s | Reproduzir | |
| 17:29:03 | Domingos Dutra | Deputado Federal | 05:04 | Reproduzir | |
| 17:34:07 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 48 s | Reproduzir | |
| 17:34:55 | Domingos Dutra | Deputado Federal | 23 s | Reproduzir | |
| 17:35:18 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 01:05 | Reproduzir | |
| 17:36:23 | Raimundo Gomes de Matos | Deputado Federal | 05:54 | Reproduzir | |
| 17:42:17 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 02:42 | Reproduzir | |
| 17:44:59 | Aline Corrêa | Deputada Federal | 02:26 | Reproduzir | |
| 17:47:25 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 3 s | Reproduzir | |
| 17:47:28 | Padre Ton | Deputado Federal | 02:14 | Reproduzir | |
| 17:49:42 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 45 s | Reproduzir | |
| 17:50:27 | Ângelo Agnolin | Deputado Federal | 01:12 | Reproduzir | |
| 17:51:39 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 01:43 | Reproduzir | |
| 17:53:22 | Raimundo Gomes de Matos | Deputado Federal | 48 s | Reproduzir | |
| 17:54:10 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 22 s | Reproduzir | |
| 17:54:32 | Aline Corrêa | Deputada Federal | 14 s | Reproduzir | |
| 17:54:46 | Benjamin Maranhão | Deputado Federal | 36 s | Reproduzir | |
| - | |||||
sábado, 8 de outubro de 2011
RESUMO DA SEMANA DE 3 A 7 OUTUBRO
NO SITE OFICIAL DIZ DE 3 A 7 DE SETEMBRO, ACREDITO QUE FOI UM ERRO!
Resumo da Semana
Resumo da Semana - 3 a 7 de setembro (10'57")
13.
A Comissão Especial que analisou a criação de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias aprovou por unanimidade, na quarta-feira, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra, do PT maranhense.
Pelo texto de Dutra, a remuneração da categoria será de 750 reais mensais, mesmo valor pago atualmente, até agosto do ano que vem. Nesta data, o valor deverá subir para 866 reais e 89 centavos. A proposta prevê ainda mecanismo de aumento real progressivo, que garante piso de dois salários mínimos a partir de 2015.
A próxima etapa da proposta é a votação pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão, do PMDB da Paraíba, já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir pedido de urgência para a matéria.
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Reprodução autorizada mediante citação da Rádio
Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715
Fale Conosco
Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715
Fale Conosco
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
OLÁ COLEGAS
QUERO AQUI ENVIAR MEU CORDEAL ABRAÇO AOS & AS COLEGAS QUE ENCONTREI EM BRASILIA APRESENTANDO PELOS ESTADOS:
PARÁ+Bel E NA ILHA DE MARAJÓ= Uma colega, PARANÁ=Um colega, MATO GROSSO=varios colegas, também MATO GROSSO DO SUL, GOIÁS=Varios mais faltou a Mrinalva de corumbá, MINAS GERAIS=Priscila, RIO DE JANEIRO=Um colega, PARAIBA=Kikos e outros, RIO GRANDE DO NORTE=Varios colegas, CEARÁ=Val e outros, TOCANTINS=Varios colegas, SERGIPE=Varios colegas, ALAGOAS=Varios colegas, AQUI DE PERNAMBUCO=Além de nossa caravana outros tantos, BAHIA=Amigos varios, MARANHÃO=Varios colegas!
Colegas, se ficou algum estado me falem! Quero aqui pedir que enviem o nome de seu municcipio e estado, se foi caravana quantos, se grupo quantos.
podem enviar seus nomes quero aqui fazer um mural com o nome de cada colega!
**************************************************************
Colegas, se ficou algum estado me falem! Quero aqui pedir que enviem o nome de seu municcipio e estado, se foi caravana quantos, se grupo quantos.
podem enviar seus nomes quero aqui fazer um mural com o nome de cada colega!
**************************************************************
- Sindacse - Vitoria da Conquista-BA Caravana: Maria Dalva de Oliveira Zildo Moreira Santos Givaldo Antonio de Souza Helio Pereira dos Santos Odilandia Santana Moreira Lucas de Jesus Lima Helio Mascarenha Silva Carlos Andrade Pontes Silva Cleonice Jesus Lima Claudiane Cunha Santos Jane Cleia Santos Alves Gisele Soares de Melo ********************************************************** Ah, comigo estavam,MARIA DELZI CAETANO,EDILSOM,BRANCA E EU MARINALVA ******************************************************************************
ASSISTA AO VIDEO QUE MOSTRA A MATÉRIA
Projeto que cria piso nacional para agentes comunitários de saúde pode ser votado em regime de urgência
05/10/2011 17:13 - duração: 00:01:24
Para assistir ao vídeo, você precisa ter instalado o Windows Media Player (ou VLC).
Ao baixar e usar o vídeo, você automaticamente declara estar de acordo com o Termo de Uso.
Ao baixar e usar o vídeo, você automaticamente declara estar de acordo com o Termo de Uso.
Projeto que cria piso nacional para agentes comunitários de saúde deve ser votado no plenário da Câmara em regime de urgência. Representantes da categoria estiveram reunidos hoje (5/10) com deputados da comissão especial que aprovaram a proposta nessa terça-feira.
Créditos/Câmara Hoje:
Dep. Domingos Dutra (PT-MA) - relator do projeto
Cristiano Quirino - agente de saúde
Créditos/Câmara Hoje:
Dep. Domingos Dutra (PT-MA) - relator do projeto
Cristiano Quirino - agente de saúde
ESTE É O PROJETO DE SALÁRIO DOS ACS E ACE, E TEM APOIO DE TODOS OS DEPUTADOS DIZ MARCO MAIA
Presidência
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde está pronto para ir a Plenário
Maria Neves
A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou ontem o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados).
Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.
Reajustes - Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os 12 meses anteriores.
Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.
União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.
Incentivo - O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.
A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
Marco Maia: proposta tem consenso entre deputados
A posição em favor da aprovação do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi anunciada por parlamentares que participaram na manhã de ontem, durante sessão solene em comemoração pelo dia nacional da categoria.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, em mensagem lida pelo 1º secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que a regulamentação do piso da categoria tem consenso entre os parlamentares. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda.”
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
O relator da proposta na comissão especial, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse acreditar que o piso nacional não será vetado pela presidente Dilma Rousseff. “Não tenham medo, a presidente jamais vetaria uma lei que vai favorecer o povo pobre desse país”, afirmou aos presentes na solenidade. Segundo ele, a aprovação vai garantir segurança jurídica aos agentes de saúde.
A homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado nesta terça, foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carmen Zanotto (PPS-SC).
Financiamento - Parlamentares da oposição e do governo divergiram sobre a necessidade de um novo imposto para viabilizar o piso salarial e garantir o financiamento da saúde.
Gomes de Matos, autor da proposta que garante o piso dos agentes na Constituição, defendeu o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde, sem novos impostos. “É inconcebível a União pedir mais recursos pra saúde.” Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), o País precisa reprogramar os recursos na saúde e colocar mais recursos na área preventiva.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), é uma demagogia discursar a favor de piso e valorização dos agentes comunitários de saúde e discutir a tributação das grandes fortunas para financiar o setor. “Queremos que esse movimento conquiste o piso, mas nos ajude a conquistar um financiamento perene ao sistema de saúde”, disse o deputado João Ananias (PCdoB-CE).
A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou ontem o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados).
Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.
Reajustes - Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os 12 meses anteriores.
Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.
União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.
Incentivo - O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.
Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.
A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
Marco Maia: proposta tem consenso entre deputados
A posição em favor da aprovação do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi anunciada por parlamentares que participaram na manhã de ontem, durante sessão solene em comemoração pelo dia nacional da categoria.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, em mensagem lida pelo 1º secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que a regulamentação do piso da categoria tem consenso entre os parlamentares. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda.”
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.
O relator da proposta na comissão especial, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse acreditar que o piso nacional não será vetado pela presidente Dilma Rousseff. “Não tenham medo, a presidente jamais vetaria uma lei que vai favorecer o povo pobre desse país”, afirmou aos presentes na solenidade. Segundo ele, a aprovação vai garantir segurança jurídica aos agentes de saúde.
A homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado nesta terça, foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carmen Zanotto (PPS-SC).
Financiamento - Parlamentares da oposição e do governo divergiram sobre a necessidade de um novo imposto para viabilizar o piso salarial e garantir o financiamento da saúde.
Gomes de Matos, autor da proposta que garante o piso dos agentes na Constituição, defendeu o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde, sem novos impostos. “É inconcebível a União pedir mais recursos pra saúde.” Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), o País precisa reprogramar os recursos na saúde e colocar mais recursos na área preventiva.
Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), é uma demagogia discursar a favor de piso e valorização dos agentes comunitários de saúde e discutir a tributação das grandes fortunas para financiar o setor. “Queremos que esse movimento conquiste o piso, mas nos ajude a conquistar um financiamento perene ao sistema de saúde”, disse o deputado João Ananias (PCdoB-CE).
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
SESSÃO NO NEREU RAMOS INICIADA A ALGUNS MINUTOS
RELATÓRIO
Ao vivo
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia
Os deputados apresentão neste momento relatorio do tramite que seguiu a comissão especial!
Deputados enaltecem a luta e persistencia dos ACS e ACE pela regulamentação do piso salarial, disendo de nossa conciencia em ter nosso piso paulatinamente ou seja escalonado.
Ao vivo
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia
Os deputados apresentão neste momento relatorio do tramite que seguiu a comissão especial!
Deputados enaltecem a luta e persistencia dos ACS e ACE pela regulamentação do piso salarial, disendo de nossa conciencia em ter nosso piso paulatinamente ou seja escalonado.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
ACABA DE SER APROVADO RELATORIO DA COMISSÃO ESPECILA
RELATORIO FAVORAVEL DO DOMINGOS DUTRA EM PROL DOS ACS E ACE FOI PRATICAMENTE VOTADO ANTES MESMO DE SER LIDO O RELATORIO FINAL E AGORA SEGUIRÁ PARA O CONGRESSO NACIONAL E EM SEGUIDA PARA O SENADO E SANSÃO DA PRESIDENTE DILMA A QUAL NADA PODERÁ FAZER A NÃO SER SANCIONAR EM NOSSO FAVOR!
DOMINGOS DUTRA SOLICITA A COMISSÃO ESPECIAL QUE SAIA EM PROCISSÃO ATÉ ONDE SE ENCONTRA OS COLEGAS QUE A CÂMARA NÃO PERMITIU A ENTRADA!
FICANDO TAMBÉM A SOLICITAÇÃO QUE NA DE AMANHÃ NO PLENARIO DA CÂMARA!
DOMINGOS DUTRA SOLICITA A COMISSÃO ESPECIAL QUE SAIA EM PROCISSÃO ATÉ ONDE SE ENCONTRA OS COLEGAS QUE A CÂMARA NÃO PERMITIU A ENTRADA!
FICANDO TAMBÉM A SOLICITAÇÃO QUE NA DE AMANHÃ NO PLENARIO DA CÂMARA!
