O
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que
ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além
das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior
acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da
população.
O
Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade
da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável
nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior
transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à
Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O
PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que
conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB
(Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e
Recontratualização).
A
primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa,
mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem
firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e
destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação
local, regional e estadual e a participação do controle social.
A
segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações
que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões
municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de
promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do
cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção
Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação;
Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).
A
terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se
realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e
de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica
participantes do Programa.
E,
finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação
singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e
indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um
processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos
participantes do PMAQ.
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