JESABEL ACS COM ORGULHO

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PROPOSTAS DOS AGENTES DE SAÚDE SÃO APROVADAS DIRETAS PARA RELATÓRIO FINAL NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

As Propostas em favor dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate as Endemias foram Aprovadas Diretas para o Relatório Final sem precisar ir para plenária.

Graças a Força de nossa Categoria e o empenho de todos os Companheiros Delegados Presentes na 14ª Conferência Nacional de Saúde sairmos com todas nossas Propostas aprovadas e fomos fundamentais para aprovação das melhores propostas para melhoria do SUS em todo Brasil e a firmação que o SUS  é Nosso.

As principais Propostas que passaram para nossa Categoria estava na 6ª DIRETRIZ que tinha o nome de POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS TRABALHADORES DE SAÚDE, as Propostas Aprovadas foram:

GARANTIR  O REPASSE  DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DIRETAMENTE PARA OS ACS`s, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO OU SALÁRIO)

APROVAR O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, GARANTINDO TAMBÉM AS CONDIÇÕES  ADEQUADAS DE TRABALHO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TRANSPORTE ADEQUADO À REALIDADE DO TERRITÓRIO, ETC.

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51 E DA LEI Nº 11.350/2006, QUE REGULARIZA EM NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VIABILIZAR A REABILITAÇÃO OU APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

ADOTAR CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30H SEMANAIS PARA A ENFERMAGEM E PARA TODOS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sejam comedidos em seus comentarios colegas! OBRIGADO.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...