PROPOSTAS DOS AGENTES DE SAÚDE SÃO APROVADAS DIRETAS PARA RELATÓRIO FINAL NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

PROPOSTAS DOS AGENTES DE SAÚDE SÃO APROVADAS DIRETAS PARA RELATÓRIO FINAL NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

As Propostas em favor dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - Agentes de Combate as Endemias foram Aprovadas Diretas para o Relatório Final sem precisar ir para plenária.

Graças a Força de nossa Categoria e o empenho de todos os Companheiros Delegados Presentes na 14ª Conferência Nacional de Saúde sairmos com todas nossas Propostas aprovadas e fomos fundamentais para aprovação das melhores propostas para melhoria do SUS em todo Brasil e a firmação que o SUS  é Nosso.

As principais Propostas que passaram para nossa Categoria estava na 6ª DIRETRIZ que tinha o nome de POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS TRABALHADORES DE SAÚDE, as Propostas Aprovadas foram:

GARANTIR  O REPASSE  DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DIRETAMENTE PARA OS ACS`s, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO OU SALÁRIO)

APROVAR O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, GARANTINDO TAMBÉM AS CONDIÇÕES  ADEQUADAS DE TRABALHO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TRANSPORTE ADEQUADO À REALIDADE DO TERRITÓRIO, ETC.

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51 E DA LEI Nº 11.350/2006, QUE REGULARIZA EM NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VIABILIZAR A REABILITAÇÃO OU APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

ADOTAR CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30H SEMANAIS PARA A ENFERMAGEM E PARA TODOS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.