Cerca de 2 mil secretários municipais de saúde participam de
encontro em Brasília para conhecer melhor os programas e incentivos
disponíveis pelo Ministério da Saúde
Melhorar a qualidade da atenção básica, investir em infraestrutura, com
construção, reforma e ampliação das unidades de saúde, e humanizar o
atendimento à população. Estes são alguns dos desafios que os
secretários municipais de saúde terão pelos próximos quatro anos. Cerca
de 2 mil secretários, das 435 Regiões de Saúde existentes no País,
estiveram presentes no encontro
Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde,
realizado pelo Ministério da Saúde entre quinta-feira (31) e
sexta-feira (1), em Brasília. “A cada desafio, lembrem que vocês não
estão sozinhos na tarefa de garantir uma saúde com qualidade aos
brasileiros. Transforme sua gestão em uma marca histórica do Sistema
Único de Saúde no seu município”, disse o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, que fez a palestra de abertura do encontro na noite de
quinta-feira.
Durante a abertura, o ministro assinou portarias que permitem
disponibilizar os recursos anunciados esta semana para construção de
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento. Uma
das portarias assinadas na quinta-feira institui do componente
Construção de UBS Fluviais no
âmbito do Programa de Requalificação de UBS aos municípios da Amazônia
Legal e Pantanal Sul Matogrossense, o que permite o repasse fundo a
fundo para prover infraestrutura adequada às equipes de Atenção Básica. O
valor máximo dos incentivos financeiros para o financiamento da
construção de cada UBSF é de R$ 1,6 milhão, dividido em três parcelas. O
total de recursos será de R$ 102,4 milhões até o final da gestão.
Uma das portarias beneficia os agentes comunitários de saúde, com a
fixação do valor de R$ 950 por agente a cada mês como incentivo
financeiro. O valor praticado atualmente era de R$ 871/mês. Foi assinada
ainda a portaria que permite que todos os municípios do Brasil tenham
pelo menos uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A
portaria cria a modalidade 3 (de uma a duas equipes), e redefine os
parâmetros de vinculação das modalidades 1 (de cinco a nove equipes) e 2
(de três a quatro equipes). Esta redefinição representa um aumento do
teto de implantação dos NASFs para os municípios, com ampliação dos
repasses financeiros federais. O NASF é uma equipe, integrada por
profissionais de diferentes áreas de conhecimento que atuam em conjunto
com os profissionais das equipes de Saúde da Família (SF),
compartilhando e apoiando as práticas em saúde.
O encontro ocorreu durante toda esta sexta-feira (1), com a realização
de oficinas coordenadas por representantes do Ministério da Saúde. Os
secretários também contaram com salas de atendimentos para tirar dúvidas
dos secretários sobre as ações do ministério. Esta é a primeira vez
que o Ministério da Saúde realiza, em momento de transição, um encontro
com os secretários de Saúde de todo o País, com o objetivo de ouvir,
alinhar e apresentar as ações de saúde existentes.
Durante uma das oficinas, o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio
Magalhães, afirmou que “é muito importante à aproximação do Governo
Federal, que tem um elenco enorme de ofertas de financiamento para
investimento e custeio para todos os municípios, independente do porte.
Precisamos deixar claros aos municípios que a busca de recursos deve ser
na Atenção Básica e nas Redes de Atenção à Saúde, como a Rede Cegonha, o
programa Viver sem Limites, e o tratamento e prevenção do câncer”.
Ainda na avaliação do secretário Helvécio Magalhães, o foco dos
municípios deve ser ainda o investimento em infraestrutura e tecnologia,
como a implantação do sistema informatizado E-SUS, que tem como meta
estar disponível a todo o país até 2014. Trata-se de um prontuário
eletrônico que está sendo disponibilizado aos estados por meio de um
software. A partir deste sistema, o gestor poderá, por exemplo, ter
acesso a agenda dos médicos, acompanhar a produtividade dos
profissionais contratados, e, ao mesmo tempo, unificar o sistema de
informação. O Ministério da Saúde já está realizando licitação para
garantir o mais rápido possível a conectividade de mais de 13 mil
unidades de saúde ao sistema.
Já o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da
Saúde, Odorico Monteiro, também presente no evento, destacou alguns
temas que têm despertado interesse dos secretários municipais de saúde,
durante o evento. Entre eles está o Programa de Melhoria da Qualidade da
Atenção Básica de Saúde (Pmaq), que busca melhorar a qualidades dos
serviços, organiza e estrutura o sistema de saúde na atenção básica. Há
ainda o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
(Provab), que teve início entre os anos de 2011 e 2012, e que em sua
segunda edição, agora em 2013, já conta com a adesão de mais de 2 mil
municípios inscritos e cerca de 6,7 mil médicos.
“Os incentivos para reforma, ampliação e construção de unidades de
saúde também têm chamado a atenção dos secretários. Há também dúvidas
sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que cria a Região
de Saúde. Em 2012, os estados redefiniram suas regiões, totalizando hoje
em 435. Essa definição ajuda, por exemplo, na elaboração do plano de
investimento da região”, explica o secretário Odorico Monteiro.
