Comissão mista aprova novo texto para MP e corrige salários de médicos

Após admitir que o texto original da Medida Provisória (MP) 568/12 acarretaria prejuízos à remuneração de médicos federais, o relator da medida na comissão mista sobre ela, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), decidiu acolher os argumentos de representantes da categoria para que seja mantida a sistemática remuneratória anterior à MP, reajustando os valores.

De acordo com o projeto de lei de conversão apresentado por Braga, e aprovado na quarta-feira (13) na comissão, a carga de trabalho dos médicos em hospitais públicos federais volta a ser de 20 horas semanais, como ocorria antes da edição da MP. O texto aprovado, no entanto, preserva o estabelecido na Lei 9.436/97, que permite ao médico fazer a opção por uma carga horária dupla, de 40 horas. Nesse caso, o servidor terá os valores do vencimento básico, das gratificações específicas e de retribuições definidos em tabela própria.

“O que nós estamos fazendo é retornando à condição do contrato de 20 horas e mantendo a opção de 40 horas, nesse caso com o valor do vencimento básico dobrado de 20 para 40 horas”, disse o relator, ao explicar por que optou por uma tabela de remuneração específica para a carreira de médico.

Segundo o relator, diversas entidades do setor alertaram para o fato de que as alterações propostas originalmente pela medida teriam como consequência a redução da remuneração dos médicos pela metade. O texto do Executivo definia uma carga de 40 horas semanais para os médicos federais sem alterar o valor da remuneração, que continuaria a mesma paga por um período de 20 horas.

Carreiras de médico
O texto aprovado cria tabelas únicas para as carreiras de médico, que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

As tabelas valem para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais.

As alterações propostas também implicaram a extinção da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), um mecanismo de transição criado pela MP para compensar perdas. Entidades ligadas aos médicos criticaram a VPNI, alegando que, por ter caráter provisório e ser gradativamente absorvida à medida que ocorresse progressão ou promoção do servidor, ela significaria congelamento de parte do salário.

Fiocruz e Forças Armadas
Braga também alterou o texto da MP para cumprir acordo firmado com servidores da Fiocruz e da área de ciência e tecnologia das Forças Armadas. As alterações preveem novas cargas horárias mínimas para os cursos de qualificação profissional, que permitem aos servidores alcançar os níveis 1, 2 e 3 da gratificação de qualificação (GQ).

O relator ainda retirou do texto da MP 568/12 as alterações propostas para o pagamento de insalubridade e de periculosidade às categorias do funcionalismo público. Braga decidiu manter a sistemática vigente, na qual os adicionais são calculados a partir de um percentual incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor. A MP previa a migração para um novo modelo em que seriam estabelecidos valores fixos para os adicionais de periculosidade e de insalubridade.

“Não parece razoável impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma medida provisória que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias”, argumentou.

A proposta aprovada também reajusta a remuneração de outras 29 carreiras, em um total de 669,5 mil servidores, entre ativos e inativos. Os reajustes vão custar em 2012 R$ 1,65 bilhão ao Tesouro. Para os próximos anos, os reajustes vão custar R$ 2,717 milhões.

Tramitação
O projeto de lei de conversão ainda será analisado pelo relator revisor, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). A seguir, o texto aprovado na comissão mista e, se houver, o texto alternativo do relator revisor serão votados pelo Plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.

Íntegra da proposta:

• MPV-568/2012

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

CONVITE-EVENTO-CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

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Para conhecimento Motociclistas acidentados ocupam 40% dos leitos de UTI do país

Especialistas citam dados do trânsito no Brasil para alertar sobre a necessidade de melhor formação de motociclistas e mais investimentos em prevenção, durante audiência na Comissão de Assuntos Sociais

Sete em cada dez acidentes envolvendo motocicletas resultam em vítimas, e quatro de cada dez leitos de unidades de terapia intensiva estão ocupados por motociclistas acidentados. Especialistas que ontem participaram de debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) classificaram como “epidemia” o crescimento de acidentes com motos no Brasil.
O diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, informou que a possibilidade de morte em acidente com moto é 20 vezes maior do que com carro. Ele cobrou mais investimentos na prevenção de acidentes, responsáveis por 40 mil mortes em 2010, lembrando que o Ministério da Saúde investiu “milhões de reais” no combate à dengue, doença que matou 592 pessoas naquele ano.
O presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, disse que, apesar de as motos representarem um quarto da frota de veículos do país, 66% das indenizações do DPVAT são pagas a motociclistas.
A formação insuficiente de motociclistas foi apontada como uma das principais causas de acidentes. Para Valter Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS), a realização de aulas práticas em circuito fechado não prepara o futuro motociclista para a realidade das ruas.
Orlando Bindá dos Santos, da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas, também criticou o processo de ­habilitação de motociclistas.
Má formação
Além de apontar as falhas na formação, José Eduardo Gonçalves, diretor da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), citou estudo que mostra o grande número de motociclistas sem habilitação. As falhas na formação foram confirmadas por Maria Cristina Andrade Hoffmann, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ela disse serem frequentes os casos de condutores que recusam a aula prática por considerarem que já sabem conduzir moto e ficam conversando com o instrutor para passar o tempo obrigatório de aula.
— Não existe fiscalização estadual. O centro de formação faz de conta que ensina, e o Detran faz de conta que examina — disse Maria Cristina.
Além da deficiência no processo de habilitação de motociclistas, também foram citadas no debate, como causas dos acidentes, o excesso de velocidade, a fadiga resultante de longas jornadas de trabalho, além do consumo de álcool e drogas e a desatenção ao conduzir a moto.
Para os senadores que apresentaram requerimento propondo o debate — Ana Amélia (PP-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN) —, é urgente a atualização da legislação, para assegurar que os motociclistas estejam efetivamente habilitados a conduzir os veículos.
Os parlamentares também criticaram o contingenciamento de R$ 350 milhões correspondentes aos 5% da arrecadação do DPVAT, em 2011, destinados a campanhas educativas e de prevenção.
— Daria para fazer muitas ações de prevenção e evitar muitos acidentes — observou Ana Amélia.
Os senadores informaram que pretendem agilizar a tramitação de projetos de lei que tratam de regras relativas ao uso de motocicletas.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

 

Atenção qualificada e humanizada é o pleito das mulheres

        A segunda mesa na programação do Seminário O Enfrentamento da Morte Materna na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher discutiu a promoção da atenção qualificada e humanizada - obstétrica e neonatal e a importância do enfrentamento da mortalidade materna no processo de construção da Política Nacional de Saúde.

 

      Dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2010, informam que a taxa de mortalidade materna de fato apresentou uma queda significativa, caindo de 141 para 68 mortes de mulheres a cada 100 mil nascidos vivos. Entretanto, na avaliação da coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), Maria do Espírito Santo Tavares, muitas vidas de mulheres ainda continuam a ser perdidas por causas relacionadas à gravidez, ao parto e ao puerpério. “Todas são mortes evitáveis”, acentuou.

 

      “A Saúde da Mulher é uma agenda absolutamente prioritária no governo da presidenta Dilma Rousseff”, destacou a palestrante Ester Albuquerque Vilela, da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde (MS). Ela observou que os índices de mortalidade materna e infantil persistem muito altos e incompatíveis com o nível de desenvolvimento do país, e as causas de morte são em grande parte evitáveis. “É preciso mudar o modelo de atenção ao nascimento no Brasil para a solução deste grave problema de saúde pública”, frisou.

 

      Para Ester Vilela, todo trabalho realizado pela coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher possui uma linha de cuidado prioritária para atender a atenção obstétrica, atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência, atenção clínico ginecológica, o câncer de colo de útero e mama, a atenção à saúde de segmentos específicos da população feminina e a saúde sexual e saúde reprodutiva, incluindo o planejamento reprodutivo e às doenças sexualmente transmissíveis (como a aids). “O trabalho realizado desta forma faz uma grande diferença, pois a boa assistência medica é qualificada, sem intervenções desnecessárias e medicalização”, considerou.

 

      A representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Estela Aquino, ressaltou que o momento do parto precisa ser respeitoso e digno, apoiado na rede de atenção articulada que garanta acesso oportuno à atenção qualificada desde o pré-natal até o parto. “É preciso criar estratégias para garantir o protagonismo e os direitos da mulher e da criança neste momento de celebração da vida e do afeto, de forma a promover sua saúde e as relações humanas e da sociedade”.

      Do Núcleo de Estudos de População (Nepo), Margareth Martha Arilha alerta que as mulheres brasileiras “há algumas décadas sofrem um paradoxo no nascimento”. Segundo ela, a intensa medicalização influenciou de forma determinante o modo de nascer, reduzindo um  acontecimento fisiológico e natural da vida familiar e social a uma intervenção médica-cirúrgica. 

      “Em linhas gerais há dois cenários predominantes”, diagnostica Margareth Arilha. De um lado o chamado “parto normal” desvirtuado, traumatizante, que se sobrepõem aos desejos da mulher e ofuscam a sua participação e a da família no processo. No outro cenário, práticas baseadas em evidências científicas que propiciam o conforto da mulher, diminuem o stress e ajudam na evolução do parto. “Não podemos dizer qual é o correto, mas podemos afirmar categoricamente que o melhor será aquele que efetivamente fizer bem à mulher”.

 

      Para discutir a temática do seminário, de forma mais detalhada, cinco grupos de trabalho foram formados: vigilância do óbito materno; modelo de atenção ao parto e nascimento; fortalecimento das redes de atenção; violência institucional contra as mulheres e sífilis, Hiv e hepatites.

link: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/28_mai_semi_atencao_qualificada.html

Portaria 1105 de 28 de maio de 2012

ATENÇÃO BÁSICA

MS suspende repasse de recursos em 340 municípios

A duplicidade de cadastro de profissionais motivou a medida. Os recursos serão restabelecidos assim que as inadequações forem solucionadas
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos referente ao mês de abril para o custeio de 305 Equipes de Saúde da Família, 291 Equipes de Saúde Bucal e 2056 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios.
A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.  A suspensão é determinada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas, cuja execução é de responsabilidade das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como o repasse de recursos é normalizado tão logo as inadequações sejam solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.
Suspensão – Por meio da portaria 1.104, o Ministério da Saúde também suspendeu a transferência do incentivo financeiro das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal do município de Matrinchã (GO), referenteao mês de maio. A medida foi adotada devido a irregularidades detectadas no cumprimento da carga horária dos profissionais que compõem duas equipes de Saúde da Família e duas equipes de Saúde Bucal. A suspensão vigora até o momento em que as irregularidades forem adequadas pelo município, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica.
Atenção Básica – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à população na atenção primária, considerada a porta de entrada do SUS. Em todo país,existem 32 mil Equipes de Saúde da Família, atuando em 5.271 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo programa. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, sendo a coordenação do Ministério da Saúde.

Paralisações dos servidores da Saúde em Minas continuam nesta quarta (6)

Sem atendimento as suas reivindicações, categoria prepara greve geral para o dia 14

Escrito por: Sind-Saúde/MG

Nesta quarta-feira (6), trabalhadores do Hospital João XXIII, do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), do Centro Mineiro de Toxicomania (CMT) e do Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CPAI) darão continuidade às paralisações do sistema estadual de saúde, que começaram no dia 4 e prosseguem até o dia 14, quando começa a greve geral da saúde do Estado.

A concentração desta quarta será das 7 às 10 da manhã na portaria do Hospital João XXIII. As paralisações foram decididas na assembleia geral da categoria, realizada no dia 25 de maio, e irão atingir, em dias alternados, a rede Fhemig, Hemominas e Funed. No dia 14 de junho os trabalhadores iniciarão a greve geral por tempo indeterminado e realizarão, às 14 horas, assembleia da categoria na Assembleia Legislativa (ALMG).

O governo do Estado não sinaliza para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores entregues à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) em fevereiro. Entre os itens de reivindicação estão: reajuste salarial igual para todos os profissionais da saúde, revisão do plano de carreira, pagamento de direitos trabalhistas a quem tem direito, mais investimento na saúde e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para todos sem redução salarial.

As datas das paralisações setoriais foram definidas pelo Comando de Greve e serão divulgadas próximo ao dia como estratégia para que os trabalhadores não sofram ameaças ao direito de greve.

Dia da Imunização

Em 09 de junho comemora-se o dia da Imunização para conscientizar a importância da vacinação para a prevenção de doença s e venenos.

O termo "vacina" é derivado do latim materia vaccinia (substância que vem da vaca) Esse nome deve-se à primeira vacina contra a varíola, criada pelo médico inglês Edward Jenner, ao perceber que após contrair a varíola bovina, as pessoas ficavam imunes a varíola humana.

Porém, foram 20 anos de pesquisas. Em 1796, o Dr. Edward Jenner vacinou com êxito um menino, injetando a secreção das fístulas de uma vaca com varíola nele. Algumas semanas depois, inseriu na criança a varíola humana e este não adoeceu.

Ressaltamos que a comunidade médica resistiu inicialmente, entretanto, a vacina passou a ser mundialmente utilizada.

O QUE É IMUNIZAR?

IMUNIZAR é fazer um ser humano ou um animal ficar imune a uma moléstia infecciosa, tornando o organismo capaz de reagir a agentes como as doenças e os venenos. É um conjunto de métodos terapêuticos destinados a conceder resistência ao organismo.

FORMAS DE IMUNIZAÇÃO

A imunidade pode ser natural ou adquirida: A imunidade natural compreende mecanismos inespecíficos de defesa de pele, Ph, e a imunidade conferida pela mãe através da via transplacentária e pelo leite materno ao recém-nascido.

A imunidade adquirida pode ser espontânea, após um processo infeccioso, ou induzida de maneira ativa ou passiva:

Passiva: administração de anticorpos previamente formados (imunoglobulinas) ou soros hiperimunes. Útil em pacientes com defeito na formação de anticorpos ou imunodeprimidos;

Ativa: uso de microorganismos vivos atenuados, mortos e componentes inativados de microorganismos.

O MEIO para a imunização é a vacina. A vacina é uma substância não reagente que é feita do vírus da doença (morto ou inoculado) que é injetado no corpo humano ou do animal. O processo é o seguinte: ao receber a vacina, o corpo não reconhece que o vírus está morto e fabrica substâncias para combatê-lo.

Assim sendo, quando o organismo estiver vulnerável ao contágio da doença, será defendido pelos anticorpos da vacina.

A CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO

Todos nós temos a nossa "carteirinha de vacinação" desde o nascimento. É através dela que participamos do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e controlamos as vacinas opcionais. Mantendo-a em dia, reduzimos a incidência de doenças infecciosas em todo o país e, sobretudo, a nossa saúde. As vacinas obrigatórias, segundo o Programa Nacional de Imunizações, podem ser encontradas nos Postos de Saúde e também são aplicadas durante campanhas nacionais e são gratuitas.

As vacinas chamadas "opcionais", que não são fornecidas pelo governo, podem ser aplicadas em clínicas particulares e possuem preços variados. Nos dois casos, é necessário apresentar a carteirinha de vacinação.

CALENDÁRIO E NOVAS VACINAS PARA AS CRIANÇAS

O Governo Federal anunciou em janeiro a introdução de duas novas vacinas no calendário básico de vacinação infantil, que serão adotadas a partir do segundo semestre:

1- A vacina injetável contra a poliomielite (chamada de Salk); e
2 -A vacina pentavalente, que imuniza contra 5 doenças : Difteria, Tétano, Coqueluche, Hemófilos e Poliomielite.Esta vacina não possui reações adversas e s eu uso é indicado do 4º aos 15º mês de vida e entre 3 e 6 anos de idade.

Para o Ministério da Saúde, a introdução da vacina injetável contra a pólio reduz riscos de possível contágio pela doença. Em 2011, foram registrados dois casos suspeitos de paralisia infantil supostamente causados pela vacina oral, a Sabin. A dose injetável torna o risco quase nulo.

ATENÇÃO: a aplicação da dose injetável não irá retirar do calendário de vacinação as doses orais, a "Sabin" já aplicadas nas campanhas de imunização. Segundo o governo, será aplicado um esquema sequencial, com as duas vacinas. A imunização injetável será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade, e a vacina oral será usada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

Já a vacina pentavalente reunirá em uma única dose imunizações contra difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo B e hepatite B. Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.

OUTRAS MUDANÇAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE

Também, o Ministério da Saúde anuncia outras mudanças:

Antes, a criança precisava ser vacinada do nascimento até os seis meses, sem intervalo, e com doses de imunizações diferenciadas contra as doenças. Agora, a vacina contra BCG e Hepatite B será feita ao nascer e depois somente com dois meses, onde receberão a dose da nova vacina pentavalente e da poliomielite inativada.

As outras duas vacinas que antes eram aplicadas aos dois meses – vacina oral "Rotavírus Humano" e "vacina pneumocócida 10" – seguirão mantidas de forma igual no calendário.

As segundas doses das vacinas de poliomielite inativada e da pentavalente serão realizadas aos quatro meses.

A vacina pentavalente ainda terá uma terceira dose de aplicação, aos seis meses. Neste período, a criança também receberá a dose da vacina oral contra a poliomielite e a vacina pneumocócica 10.

H1N1 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) disponibiliza para 2012 a mesma linhagem da vacina contra a Gripe Suína que disponibilizou em 2011 porque os vírus circulantes não sofreram alterações.

A composição da vacina para gripe sazonal é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Hemisfério Sul.

Esta vacina é recomendada para o "grupo de risco”, e é aplicada em etapas em trabalhadores se saúde, gestantes, doentes crônicos, crianças entre 6 meses e 2 anos, população entre 20 e 29 anos de idade, população com mais de 60 anos com doenças crônicas e população de 30 a 39 anos.

FIQUE EM DIA COM SEU CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, se necessário, procure as Clínicas de Vacinação mais próximas no site do Help Saúde.

Muita atenção às imunizações que são necessárias se você vai viajar, se reside em áreas de risco de Febre Amarela ou se foi vítima de ferimentos causados por acidentes ou animais. Além da Febre Amarela, as vacinas contra tétano, raiva, o soro antiofídico são algumas que nunca sabemos quando iremos precisar. Nunca dispense orientações médicas.

Fonte: Editoria HelpSaúde.

Escola de governo de Ananindeua expande cursos para o terceiro setor

O Instituto Escola de Governo de Ananindeua, que qualifica e capacita servidores públicos e que criado na minha gestão vem recebendoo uma demanda grande no sentido de expandir os cursos para o terceiro setor. Vamos aceitar esse desafio e expandir os cursos para entidades comunitárias, associações e ONGs que estejam interessados em aprimorar seus conhecimentos, desde que possam reverter isso em prol da nossa comunidade nas áreas de serviços, educação, saúde, esporte, lazer, cultura, etc. Os interessados podem acessar o site da PMA (http://www.ananindeua.pa.gov.br) e colher todas as informações.

Rio + 20 e o Debate do câncer relacionado ao trabalho‏

Convite a todos!!

No espírito da Rio + 20 vou discutir o tema: Vigilância do Câncer relacionado ao Trabalho no dia 15, sexta feira, às 12 horas no Tele saúde UERJ.

O documento recentemente lançado pelo INCA foi organizado por mim e escrito por diversas autoridades da área de câncer e de Saúde do

Trabalhador. Diversos aspectos do tema não foram debatidos na imprensa, como a importância do trabalho para o câncer de mama, as medidas de prevençao para o câncer relacionado ao trabalho, o fluxo do registro dos casos entre o

CEREST e os hospitais de câncer, a importância do registro do histórico ocupacional em todos os sistemas de informação e a mobilização para que o trabalhador informe onde trabalha e pergunte se o seu caso pode ter relação com o trabalho.. Enfim, muitas coisas podem ser melhor debatidas..

Convido a todos a entrar on line no telesaúde da UERJ, assistir e debater  em tempo real, dia 15 de junho, sexta feira..

Para acessar:

No Site do Laboratório de Telessaúde (www.telessaude.uerj.br) haverá um banner com um link para o evento. Para participação o usuário deverá  apenas clicar no link, preencher os dados solicitados e entrar na sala virtual.

Obrigado.

Fatima Sueli Neto Ribeiro

Profa Adjunta UERJ

Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Epidemiologia e Câncer (GEPEC/RJ)

Sindsaúde-Pa aderiu a Paralização Nacional

 

 O Sindsaúde-Pa aderiua paralização Nacional Brasil no dia 30 de Maio de 2012, para chamar a atenção e cobrar dos governadores dos expectivos estados.

Não só o empenho na regulamentação de EC 63, mais na formação dos profissionais com a implatação do 2° e 3° modulo do curso técnico para os ACS, e o 1° modulo para os ACEs, mais o cumprimento da Lei 11.350 que a grande maioria dos municípios ainda não efetivaram os seus Agentes e a questão da saúde do trabalhador que é excencial acreditamos que os governadores podem nos ajudar e muito com suas bases não só no congresso nacional como nas prefeituras. 

A Paralisação é Nacional foi na Camara de Vereadores de Castanhal-Pa e saimos em caminhada rumo a  Prefeitura e Contou com a presença de 14 Municipios.

ATENÇÃO ACS's E ACE's DE MINAS GERAIS

DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, NESTA QUARTA-FEIRA DIA, 30 DE MAIO DE 2012.

 

 Os SINDACS, da base cutistas de todo Brasil no dia 30 de Maio de 2012,vão parar para chamar a atenção e cobrar dos governadores dos expectivos estados.

Não só o empenho na regulamentação de EC 63, mais na formação dos profissionais com a implatação do 2° e 3° modulo do curso técnico para os ACS, e o 1° modulo para os ACEs, mais o cumprimento da Lei 11.350 que a grande maioria dos municípios ainda não efetivaram os seus Agentes e a questão da saúde do trabalhador que é excencial acreditamos que os governadores podem nos ajudar e muito com suas bases não só no congresso nacional como nas prefeituras. 

A Paralisação é Nacional e aqui em Pernambuco vai sair : 

Praça Osvaldo Cruz - Centro - Recife-PE. (Próximo ao prédio da Celpe) até o Palácio do Campo das Princesas. (Sede do Governo do Estado).

Audiência Pública - Educação"O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS - GRADUAÇÃO ADQUIRIDOS POR BRASILEIROS NO EXTERIOR".

Os Autores da Audiência com Representantes de Instituições de Ensino Internacionais.

Os Deputados Eliel Faustino e Nélio Aguiar.

Deputado Eliel Faustino em seu pronunciamento.

Autoridades na mesa oficial.

Felipe com o Deputado Edmilson rodrigues.

Com o Deputado Eliel Faustino.

Público que lotou o espaço reservado para a Audiência.

Registro da Audiência Pública realizada na tarde de ontem no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Audiência de autoria dos Deputados Eliel Faustino e Nélio Aguiar, debateu "O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS - GRADUAÇÃO ADQUIRIDOS POR BRASILEIROS NO EXTERIOR".

Postado por Felipe Ericeira

AGENTES DE SAÚDE DECIDEM ENTRAR EM ESTADO DE GREVE EM RECIFE-PE.

Os Agentes de Saúde de Recife, decidiram entrar em Estado de Greve, Após Assembléia Geral convocada pelo SINDACS-PE, Nesta Segunda dia, 28/05.A Pauta principal da Assembléia Geral era a Lei do PCCDV - Plano de Cargo, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos, Onde o Mais uma vez o Gestor não cumpriu a Lei do PCCDV, dos Agentes de Saúde.

A Companheira Carminha, Presidente do SINDACS-PE, disse que já está cansada de os Gestores não cumprirem suas obrigações acordadas na mesa de negociações e destá enrolando com Nossa Categoria.

A Categoria compareceu em bom números nas esperança do Secretário de Saúde da Cidade do Recife, Vir até a Câmara de Vereadores da Cidade e explicar pelo não cumprimento da Lei do PCCDV.Lotou a Plenária da Sessão, mas o Secretário de Saúde não Compareceu.para dar explicações.Os Agentes de Saúde Ganharam o apoio da Vereadora Vera Lopes, que falou que a Lei foi aprovada e Lei é pra ser Cumprida.A Vereadora Aline Mariano disse que o Projeto veio do Executivo, passou pelo Jurídico e foi aprovado nesta casa, então não tem como não ser cumprida, E até apoio uma Paralisação da Categoria, finalizou.Falando em Paralisação a Categoria também decidiu que nesta quarta-feira, 30/05, estará em peso na Paralisação que vai sai a parti das 09:00 Horas da Praça Osvaldo Cruz - Centro - Recife-PE.  até o Palácio do Campo das Princesas. (Sede do Governo do Estado)

BIO ACS

NOVO MÉTODO DE TRANSMITIR HIV.

 

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE TODO BRASIL, RECEBI ESTA MENSAGEM POR EMAIL E ESTOU REPASSANDO, SÓ NÃO POSSO AFIRMAR SE AS INFORMAÇÕES SÃO VERÍDICAS, MAS SEMPRE É BOM NOS PREVENIR.

BIO ACS

Atenciosamente,

Enimy Stéphanie

"Em nossas vidas há  momentos de alegria e de sofrimento.

Se conseguirmos entender que sempre haverá  bons e maus, poderemos

gradualmente aprender a não o esperar somente bons momentos, e nem a detestar os maus."

(Daisaku Ikeda)

O problema de não repassar é da sua consciência. 

 (Estou fazendo a minha parte)

 

Novo método de transmitir HIV       Algumas semanas atrás, num teatro, uma pessoa sentiu algo cutucando no seu assento.    Quando se levantou viu que era uma agulha onde ressaltava uma pequena nota: 'Você acaba de ser infectado com HIV'.    O Centro de Controle de doenças (em Paris) já havia informado igualmente sobre muitos casos semelhantes ocorridos em muitas outras cidades.    Todos os testes destas agulhas deram Positivos em HIV.    O Centro também relatou que foram achadas outras agulhas em caixas 24 horas e outras máquinas bancárias públicas.    Nós pedimos para todo mundo usar de precaução extrema quando enfrentar este tipo de situação.    Todos os assentos públicos devem ser inspecionados com a maior vigilância e devemos estar acautelados antes de usá-los.    Recomenda-se uma boa e cuidadosa inspeção visual.    Além disso, é importante que cada um de nós passe esta mensagem para todos os nossos familiares, amigos e conhecidos sobre este perigo potencial.    Recentemente, um doutor narrou um exemplo um pouco semelhante que aconteceu com um dos seus pacientes no Cinema de Priya em Delhi.    Uma menina jovem, comprometida e prestes a se casar em poucos meses, foi picada enquanto via um filme no cinema..    Na etiqueta que vinha com a agulha estava uma mensagem escrita: 'Bem-vindo ao Mundo da Família HIV'.    Os doutores ainda falaram para a família que levaria aproximadamente 6 meses antes do vírus se tornar forte o bastante para ir danificando o sistema imunológico, e que ela teria ainda uma vida saudável e poderia sobreviver aproximadamente 5-6 anos ou até mais.    Mesmo assim, a menina morreu em 4 meses, talvez mais por causa do 'pensamento e do choque'. Portanto, todos nós temos devemos ter bastante cuidado dos lugares públicos, e pedir , que Deus nos ajude!    Por enquanto, pense em salvar uma vida remetendo esta mensagem a todos que lhe são queridos.       {Por favor, leve alguns segundos do seu tempo para poder ajudar a quem quer que seja.}

Blog BIO ACS é vida, LANÇA LOGOMARCA E BANDEIRA OFÍCIAL EM SEU 2º ANO.

Companheiros e Companheiras de todo Brasil, O Nosso Blog BIO ACS é vida, é A CATEGORIA EM 1º LUGAR Tem IDENTIDADE E É INDEPENDENTE, DIZ A VERDADE DOA EM QUEM DOER, Agora em seu 2º ANO, estamos Lançando nossa LOGOMARCA OFICIAL e NOSSA BANDEIRA  OFICIAL..

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  Saúde

Da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Saúde habilitou 243 novas equipes do Saúde da Família (ESF) e 321 agentes Comunitários de Saúde (ACS), para atuar em 52 municípios. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde que, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças.
Os novas equipes atuarão nos estados do Amazonas, Ceará, Espírito Santo, da Bahia, de Minas Gerais, em Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
A publicação autoriza ainda a liberação de recursos para os fundos municipais, para ampliar o acesso da população à atenção básica. Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável, que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano. Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 95% do território nacional.
O ministério publicou outra portaria que libera a implementação de 37 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Os núcleos são espaços destinados aos profissionais para promover atividades educacionais, consultas e discussões com a comunidade.
Serão 21 Nasfs Tipo 1 onde os profissionais devem cumprir 200 horas semanais de trabalho, orçados em R$ 240 mil anuais e 16 Nasfs Tipo 2, onde os servidores devem cumprir 120 horas semanais, com custo de R$ 96 mil por ano. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
 
Edição: Rivadavia Severo

AGENTES DE SAUDE SÃO MENCIONADOS NO A VOZ DO BRASIL DE 18 DE MAIO DE 2012

 

Voz do Brasil

Propostas em debate na Câmara visam regulamentar a internet

18/05/2012 20:02

10:37

19:31

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TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Em 2010, o Congresso promulgou a emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Benedita da Silva, do PT fluminense, cobrou a regulamentação do texto.
LOC- Benedita da Silva apelou aos líderes partidários para que incluam a matéria na pauta de votações da Câmara, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, pediu a inclusão da proposta que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias na pauta de votações.
LOC- Raimundo Gomes de Matos entende que a Câmara deve aprovar a proposta em reconhecimento à importância do trabalho que a categoria faz em prol da saúde pública.
LOC- João Paulo Lima, do PT de Pernambuco, manifestou seu apoio a aprovação do projeto que estabelece o piso nacional e o plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
LOC- João Paulo Lima recorda que, durante sua administração a frente de Recife, conseguiu aprovar lei municipal que beneficiava as duas categorias. Antes, disse o deputado, os servidores se reuniam em cooperativas em que não tinham direitos trabalhistas como carteira assinada, férias ou décimo-terceiro salário.
LOC- Também Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, solicitou a inclusão na pauta do projeto que regulamenta a emenda constitucional 63. A emenda regularizou o trabalho das duas categorias e o projeto vai fixar os valores de remuneração dos agentes.
LOC- Para Fátima Bezerra, os agentes comunitários e os de combate de endemias exercem um papel extremamente relevante na preservação e manutenção da saúde pública que precisa ser valorizado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os agentes comunitários de saúde estiveram em Brasília para reivindicar a aprovação do piso salarial da categoria. Marcon, do PT gaúcho, pediu a aprovação da proposta que, de acordo com ele, há seis anos é discutida no Congresso.
LOC- Marcon lembrou que os agentes comunitários percorrem bairros e favelas de todo o país com a finalidade de zelar pela saúde da população mais pobre.
LOC- Osmar Terra, do PMDB, salientou que foi secretário de saúde do Rio Grande do Sul durante oito anos e conhece de perto a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias.
LOC- Se hoje o país tem uma mortalidade infantil reduzida e um número muito menor de pessoas doentes que se socorrem dos hospitais, frisou Osmar Terra, isso se deve ao esforço dos agentes comunitários de saúde, ainda tão pouco reconhecido.
LOC- Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, afirmou que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são fundamentais para que o país tenha uma saúde de qualidade.
LOC- Erika Kokay considera a aprovação do piso das categorias uma medida justa com servidores que são a base do atendimento a população carente.
LOC- João Campos, do PSDB de Goiás, solicitou o apoio de todos os parlamentares ao requerimento de urgência para votação do projeto que regulamenta o piso de agentes comunitários e de endemias.
LOC- João Campos ressaltou que a Câmara já aprovou emenda constitucional que reconhece as duas categorias, mas considera que sem a aprovação do piso salarial e do plano de carreira a proposta não estará completa, prejudicando inclusive a parcela da população que necessita dos agentes comunitários.
LOC- Chico Alencar, do Rio de Janeiro, externou, em nome do PSOL, apoio à regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
LOC- Para Chico Alencar, a melhor maneira de distribuir renda é aumentar o patamar salarial dos trabalhadores brasileiros. O parlamentar enalteceu o serviço prestado pela categoria e pediu mais reconhecimento a quem trabalha em benefício da sociedade.
LOC- Uma caravana de agentes comunitários de saúde da Bahia, esteve na Câmara dos Deputados solicitando a aprovação do piso salarial nacional para a categoria. Roberto Britto, do PP, atestou a reivindicação como justa e necessária à melhoria da qualidade de vida dos profissionais.

Postado por Eliseu Lima acs * BLOG DO ACS ELISEU

CONACS DIZ QUE AGORA É MOMENTOS DECISIVOS NA LUTA PELO PISO SALARIAL E PEDE QUE OS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL ENTRE EM CONTATO COM OS PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DA MP-568.

Durante toda semana passada a CONACS articulou entre os parlamentares a inclusão de Emendas Parlamentares na Medida Provisória nº 568/12, sendo este caminho o mais indicado por todos os Líderes Partidários que vem apoiando incondicionalmente a luta pela regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, visto que até o presente momento o Ministério da Saúde manten-se inerte em relação à contra-proposta do Governo Federal para a regulamentação da EC 63/10.

Dessa forma, mesmo que a CONACS mantenha toda disposição de diálogo e entendimento com o Ministério da Saúde, paralelamente também está trabalhando em conjunto com os Parlamentares a estratégia de inclusão da matéria do Piso Salarial em Pauta através da MP 568, fato que nos dá a expectativa de que nos próximos dias poderemos estar votando o Piso.

Assim, hoje é um dia muito importante para a consolidação da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, pois já foram indicados os membros da Comissão Mista da MP 568 que irá relatar o texto final dessa MP e decidir se aceitarão ou não as Emendas Parlamentares que regulamentam a EC 63.

E com o objetivo de buscar o comprometimento da maioria dos membros dessa Comissão Mista a CONACS solicita a todos os ACS e ACE que mantenham contato, pessoal, via e-mail ou telefonico com os parlamentares membros da Comissão, principalmente os do seu Estado, pedindo que os mesmos aprovem no Relatório final as Emendas Parlamentares  que tratam do Piso Salarial Nacional.
 

VEJAM A LISTA DE PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DA MP 568

SENADORES TITULARES 
             
1. Eduardo Braga (PMDB/AM)         
2. Jader Barbalho (PMDB/PA)           
3. Ana Amélia (PP/RS)                      
4. Ricardo Ferraço (PMDB/ES)          
5. José Pimentel (PT/CE)                   
6. Walter Pinheiro (PT/CE)               
7. Wellington Dias (PT/PI)                  
8. Lídice da Mata (PSB/BA)               
9. Cícero Lucena (PSDB/PB)             
10. José Agripino (DEM/RN)           
11. Blairo Maggi (PR/MT)                
12. Gim Argello (PTB/DF)                 
13. Kátia Abreu (PSD/TO)                
SENADORES SUPLENTES

 1. Paulo Davim (PV/RN) 
 2. Ivo Cassol (PP/RO)
 3.
 4.
 5. Anibal Diniz (PT/AC)
 6. Inácio Arruda (PC do B/CE)
 7. Ana Rita (PT/SE)
 8. Acir Gurgacz (PDT/RO)
 9. Cyro Miranda (PSDB/GO)
10. Jayme Campos (DEM/MT)
11. Alfredo Nascimento (PR/AM)
12. João Vicente Claudino (PTB/PI)
13. Sérgio Petecão (PSD/AC)

DEP. FEDERAL TITULARES             

1. João Paulo Lima (PT/PE)               
2. Cláudio Puty (PT/PA)                       
3. Osmar Serraglio (PMDB/PR)            
4. Sandro Mabel (PMDB/GO)             
5. Andréia Zito (PSDB/RJ)                     
6. Arthur Lira (PP/AL)                           
7. Rodrigo Maia (DEM/RJ)                    
8. Paulo Freire (PR/SP)                        
9. Domingos Neto (PSB/CE)                  
10. André Figueiredo (PDT/CE)         
11. Augusto Carvalho (PPS/DF)          
12. Jovair Arantes (PTB/GO)              
13. Dr. Grilo (PSL/MG)                    


DEP. FEDERAL SUPLENTES

1. Edson Santos (PT/RJ)
2. Policarpo (PT/DF)
3. Darcísio Perondi (PMDB/RS) 
4. Fátima Palaes (PMDB/AP)
5. Alberto Mourão (PSDB/SP)
6. Jerônimo Goergen (PP/RS)
7. Augusto Coutinho (DEM/PE)
8. Jandira Feghali (PC do B/RJ)
9. Glauber Braga (PSDB/RJ)
10. Ângelo Agnolin (PDT/TO)
11.
12. Arno Bezerra (PTB/CE)
13.

FONTE:  CONACS