Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Atividades:

25/11/11, às 11h, no prédio do Vadião na UFPA.

27/11/11, às 8h30, em frente ao Teatro da Paz na Praça da República.

Distribuiremos laços brancos e falaremos NÃO a todas as formas de violência contra a mulher. Participe!!!

*Por Lorena Abrahão

25 de novembro é a data que há 30 anos marca a luta contra a violência sofrida por mulheres. Inicialmente chamado como Dia Latino americano e caribenho de LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER quando surgiu no I Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, em 1981. Essa data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Minerva, Pátria e Maria), da República Dominicana, que foram estupidamente torturadas e assassinadas durante a ditadura Trujillo (1960).

A Marcha Mundial das Mulheres no Pará terá atividade em parceria com professoras e alunas dos Institutos Jurídicos e de Saúde da Universidade Federal do Pará. Ocorrerá a distribuição de laços brancos, símbolo do cuidado e paz para mulheres vítimas de violência para marcar o 25 de novembro.

O cerne deste cárcere que é este tipo de violência está no machismo sustentado por uma sociedade capitalista, conservadora e patriarcal que prima pelo controle da vida, dos corpos e da sexualidade da mulher; e ao mesmo tempo, reafirma a suposta essência de subordinação das mulheres. Muitos desses crimes são romantizados pela mídia e a sociedade reconstrói com seu senso-comum, a idéia cruel de responsabilizar as mulheres pelos crimes que na verdade foram as vítimas.

Há um dado relevante na pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal (2005) com os dados do Disque-denúncia (nº 180): entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, o responsável por essa agressão em 65% dos casos é o marido ou companheiro. Aqui merece o destaque para o quanto a autonomia financeira das mulheres influencia na sua decisão de dizer um “BASTA” à violência física e psicológica.

Especificamente, no Pará, as políticas públicas em combate a estas agressões ainda são muito tímidas e pouco eficazes. Apesar das delegacias das mulheres, a violência contra a mulher, no geral, ainda não é tratada com um recorte de gênero. Enquanto o machismo não for visto e tratado como opressor e violento, não teremos uma sociedade em que todas as mulheres possam ter direito sobre seus corpos e suas vidas.

A violência contra as mulheres é realidade na vida de milhões de brasileiras e é uma violência sexista, a qual precisa da alteração de padrões e comportamentos que permitam uma sociedade igualitária em que mulheres e homens gozem dos mesmos direitos e oportunidades.

A Marcha Mundial das Mulheres repudia todas as formas de opressão e violência. Continuaremos a seguir em marcha até que todas sejamos livres!

Seminário de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará estará realizando nos dias 29 e 30 de setembro no Hangar o "Seminário de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher".

A inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas através do site do TJ ou clicando aqui.

A programação está muito boa, vale a pena passar por lá! Só lembrando que as vagas são limitadas, então quem tiver interesse é bom efetivar inscrição já.

Para acessar a programação clique aqui.

Brasília está florida!

Hoje começa a Marcha das Margaridas 2011, em Brasília/DF. Confira abaixo a programação*:

PROGRAMAÇÃO
16 e 17 de AGOSTO/2011
CIDADE DAS MARGARIDAS - Pavilhão do Parque da Cidade

DIA 15/AGOSTO/2011
 A partir das 20h- Cidade das Margaridas disponível para delegações.
 OBS.: Não haverá jantar – será será servido chá, café, leite e pão.

DIA 16/AGOSTO/2011
 Madrugada-Chegada e acolhimento das delegações
 5h30-Café da manhã

MANHÃ - a partir das 9h
 Inauguração da Mostra Nacional da produção das Margaridas
 Painéis de debates:
1 – Desenvolvimento Sustentável – com foco nos eixos I, II, II
2 - Desenvolvimento Sustentável – com foco nos eixos IV, V, VI, VII

 Lançamento da Campanha contra os agrotóxicos
 Lançamento do PL de Iniciativa Popular para Reforma Política
 Atividades culturais
 Sessão Solene no Congresso Nacional
 Ato no Congresso Nacional
 Exposição Fotográfica – Mulheres Trabalhadoras na Marcha das Margaridas - Trajetória de lutas - Hall da Taquigrafia – Congresso Nacional
12h30- Almoço

ABERTURA POLÍTICA DA MARCHA DAS MARGARIDAS 2011
 Lançamento do CD ‘Canto das Margaridas’
 noite-Jantar
 Show Margareth Menezes

DIA 17/AGOSTO/2011
 5h-Café da manhã
 7h-Saída da Cidade das Margaridas para a Esplanada dos Ministérios
 10h-Ato na Esplanada, em frente ao Congresso Nacional.
 12h30-Almoço
 15h-Ato de encerramento com a presença da Presidenta Dilma, no Parque da Cidade.
 17h-Retorno das delegações aos estados

A Marcha das "p..."

Estamos compartilhando com vocês o texto lido na nossa última reunião. Um ótimo texto para iniciarmos o debate sobre a importância da Marcha das Vadias, ou sobre qualquer outra manifestação que luta pela autonomia das mulheres. Boa leitura.

Maria Berenice Dias*

Bem assim: a letra "p” e reticências.

Esta era a forma utilizada por todos os meios de comunicação para identificar as mulheres que, simplesmente, assumiam o livre exercício de sua sexualidade. Seja profissionalmente, mediante remuneração; seja pelo só fato de se vestirem de uma forma considerada inadequada, deixando exposta alguma parte do corpo que poderia revelar que se tratava de um corpo feminino.

Inclusive houve época que eram assim rotuladas as mulheres que saiam do casamento por vontade própria. Nem importava a causa. Separadas e desquitadas eram consideradas “p...”. Mulheres disponíveis que qualquer homem tinha o direito de “usar”.

Claro que muitas coisas mudaram. E não há como deixar de prestar tributo ao movimento feminista que, em um primeiro momento, gerou tamanha reação que convenceu até as mulheres que não poderiam ser ativistas, o que as identificaria como mulheres indesejadas. Talvez pelo absurdo de reivindicarem as mesmas prerrogativas dos homens.

É significativo constatar que ao feminismo não se atribuía adjetivações ligadas à prática sexual. Ou seja, as feministas

eram mulheres feias, mal-amadas, lésbicas, mas não eram chamadas de “p...”. Eram mulheres que homem nenhum quis. Por isso saiam às ruas em busca de igualdade.

De qualquer modo, um movimento tão significativo que mudou a feição do mundo, a ponto de se dizer que o século 20 foi o século das mulheres.

Apesar dos avanços em termos de igualdade de oportunidades no mundo público, na esfera privada ainda é longo o caminho a percorrer. Basta atentar à violência doméstica cujos assustadores números só recentemente vem sendo revelados graças à Lei Maria da Penha.

Mas há outra violência que somente agora está levantando o véu da impunidade: a violência sexual. Como a virilidade é reconhecida como o maior atributo do homem, o livre exercício da sexualidade, sempre foi um direito ao qual as mulheres precisam se submeter. Inclusive ainda se fala em débito conjugal e tem gente que acredita que o casamento se “consuma” na noite de núpcias, e busca anulá-lo sob o absurdo fundamento de que o casamento não ocorreu.

O controle da natalidade é outro exemplo da absoluta irresponsabilidade masculina. Até hoje se atribui à mulher o encargo de prevenir a gravidez. É sua a culpa pela gestação indesejada. É ela que precisa fazer uso dos meios contraceptivos, em face da enorme a resistência dos homens ao uso de preservativos.

Ou seja, as mulheres sempre tiveram que se submeter ao “instinto sexual” masculino. Algo que parece dominar a vontade do homem que se torna um ser irracional, que não poder ser responsabilizados pelos seus atos. As mulheres são culpadas por excitarem os homens, que viram bestas humanas e não merecem responder por seus atos. Por isso, nos delitos sexuais, o comportamento da vítima é invocado como excludente da criminalidade.

Até que enfim as mulheres estão se dando conta de que submissão e castidade não lhes servem mais de qualificativos. Não são atributos que lhes agrega valor. Têm o direito de agirem, se vestirem e se exporem do jeito que desejarem. Não podem ser chamadas de putas, vadias, vagabundas, adjetivos que só servem para inocentar os homens que as estupram.

Vislumbra-se um novo um novo momento, em que as mulheres passam a ter orgulho de sua condição de seres sexuados. A Marcha das Vagabundas, que está acontecendo no mundo todo, é uma bela prova. Reação à afirmativa de um policial, em uma universidade de Toronto, Canadá: as mulheres devem evitar se vestirem como “slut” para não se tornarem vítimas. A expressão que pode se traduzido por vadia, vagabunda ou puta.

Depois que nos tornarmos sujeitas de nossos direitos, é chegada a hora de assumirmos a condição de senhoras de nossos desejos.

* Maria Berenice Dias é advogada do Rio Grande do Sul especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões.