FEBACS E SINDICATOS REGIONAIS SE REUNE COM A CONACS NO PROXIMO DIA 8 DE NOVEMBRO PARA TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO JUNTO Á ENTIDADE

É publico e notório que a Bahia,através da FEBACS,Sindicatos e Associações,foi pioneira no processo de luta pela efetivação de nossa categoria.Na verdade fomos nós que começamos essa luta,pois a primeira manifestação de ACS/ACE em Brasília, foi realizada pela Bahia,dentre outras coisas.Sempre estivemos presente nas mesas de negociações e grupo de trabalho.

Agora por questões financeiras e políticas,querem nos deixar de fora dessa nova empreitada,esquecendo de tudo que fizemos em prol dessa categoria,como de fosse tão fácil assim,esquecendo que o baiano é guerreiros de mais pra aceitar essa situação e ficar de braços cruzados sem fazer nada.

É por esses e outros motivos que a FEBACS,juntamente com os Sindicatos Regionais,estará viajando a Brasília no próximo dia 8 de novembro,onde terá uma audiência com a CONACS,para de uma vez por todas resolver todas as pendências junto a mesma.Está fora de cogitação que a Bahia ficará de fora das negociações.Até parece que não conhecem os baianos,ficar a parte da luta,não faz parte de nossa realidade.

Vamos aguardar o resultado dessa reunião e tão logo que tenhamos esse resultado estaremos divulgando.

SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA

Agente Faz!!! A saúde acontece!!!

Mobilização dos agentes comunitários em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro.

O deputado federal Giroto (PR-MS) apóia a mobilização dos agentes comunitários na capital federal nos dias 3, 4 e 5 de outubro. Nesta data, cerca de 10 mil trabalhadores vão estar na capital federal em defesa dos direitos da categoria. A afirmação foi feita ao presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande (Sidem), Marcos Tabosa, no início da noite de terça-feira (24).
De acordo com Tabosa, a categoria vai ficar acampada em Brasília pelos três dias com objetivo de sensibilizar o Ministério da Saúde para que mande um projeto de lei ao Congresso Nacional instituindo o piso nacional dos agentes comunitários. “O piso será escalonada até 2015”, enfatizou o presidente da entidade sindical, explicando que para garantir o recurso necessário ao pagamento dos salários a proposta é atrelar o piso à Emenda Constitucional 29, que estipula valores mínimos a serem aplicados pelo Executivo na área de Saúde. “Nosso objetivo é evitar um impacto imediato na folha de pagamento das prefeituras e ao mesmo tempo garantir receita para o setor”, destacou Tabosa.

Giroto enfatizou que “o piso nacional é uma luta justa da categoria pelo excelente trabalho que realizam, mas pelo grande número de trabalhadores envolvidos é necessário viabilizar os recursos para que o caixa das prefeituras não entre em colapso”.

Em todo o Brasil são 300 mil agentes comunitários, de acordo com Tabosa, explicando que ontem representantes de oito federações da categoria estiveram reunidos em Brasília para organizar a mobilização em outubro.

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, pediu união para consolidação dos direitos da classe.

O ACS/ACE do estado do Ceará cobram o reconhecimento do trabalho brilhante dos agentes de saúde e de endemias e pede que o projeto que irá regulamentar o piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias seja logo enviado o mais rápido possível" pela presidente Dilma Rousseff esse pedido foi feito no segundo Seminário da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias .

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, pediu união para consolidação dos direitos da classe. "Regulamentação, já! A união faz a força", disse. "Nós não queremos mais aplausos, queremos ações. Costumamos dizer que tapinhas nas costas não enchem barriga de ninguém", frisou a advogada da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elaine Alves.
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) cobrou do governador Cid Gomes o engajamento na luta, com a mesma sensibilidade que teve ao contemplar os agentes com o adicional de insalubridade. "Nós já ouvimos inúmeras vezes o papel, a importância, o destaque, o março na história da saúde pública que é a criação dos agentes comunitários de saúde. Mas o reconhecimento não vem sendo acompanhado de outras coisas importantes, que são questões ligadas ao individual de cada um", considerou o comunista.
"Nós temos que sensibilizar, seja os prefeitos, que hoje praticamente tem é ganho, porque o recurso já é repassado para os municípios, e eles fazem apenas pagar. Como também há repasse para os governos dos estados. Por isso, temos que colocar na mesa o debate com os governadores", opinou o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE).
O deputado estadual Júlio César (PTN) reafirmou seu apoio à categoria. "Podem contar comigo para o que der e vier". Perboyre Diógenes (PSL) também defendeu os agentes. "Temos que diminuir os encontros e pressionar a presidente Dilma'', ressaltou. Também se pronunciou favorável à categoria o vereador de Fortaleza Eron Moreira (PV).

Veja o que esta acontecendo no seminario dos Agentes Comunitários de Saúde no Estado do Ceará Regulamentação do piso de agentes de saúde e de endemias

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), abriu na manhã desta sexta-feira (12/08), o debate sobre o projeto de lei 7.495/2006, que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta é do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA) e tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A discussão na AL foi solicitada pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Roberto Cláudio ressaltou que a Constituição de 1988 garantiu ao povo brasileiro equidade à saúde pública, regulamentando o SUS. Em 1991, foram criados os agentes de saúde, “que levaram o SUS a cada rincão deste País, nas áreas mais densas das cidades, aproximando-o da população”.
Ele frisou que a implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) “deu corpo à instalação de uma política nacional de atenção básica, que começa e termina com o trabalho dos agentes”. Ainda conforme ele, “a Assembleia e o povo cearense têm uma enorme gratidão ao trabalho dos agentes e todos os 46 deputados da Casa estão à disposição da categoria”.
Raimundo Gomes de Matos informou que estão sendo realizados debates e seminários em várias cidades do País para discutir a implementação do piso. “Estivemos em Goiás, na última semana, e teremos um prazo para apresentarmos, junto ao Poder Executivo, propostas para regulamentarmos todas essas questões”, disse.

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra (PT-MA), exaltou a determinação e a mobilização dos agentes. “Eles estão reivindicando uma remuneração digna e condições de trabalho adequadas, numa grande mobilização nacional”, comentou. Ele parabenizou as conquistas da categoria no campo jurídico. “Desconheço que existam trabalhadores que, em menos de oito anos, tenham modificado a Constituição Federal por duas vezes”, frisou.

Ele salientou que, em 2006, foi aprovada a emenda 51, que reconheceu a profissão de agente de saúde como profissional legal, e a emenda 63, que estabeleceu a obrigação do Poder Público de fixar um piso salarial condizente com a função que os agentes exercem.
Dutra pontuou que o projeto da regulamentação “tem como objetivo garantir a efetividade à saúde básica e o salário aos agentes”.
O procurador do Ministério do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, disse que apóia mobilização dos agentes e que o projeto que cria o piso “dá mais dignidade à categoria, que se arrisca por todas as regiões do País e acaba fazendo papel de psicólogo e assistente social”.
Também estiveram presentes a audiência os deputados federais João Ananias (PCdoB-CE), Artur Bruno (PT-CE) e José Airton (PT-CE); o veredaor Eron Moreira, representando a Câmara Municipal de Fortaleza; a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará, Maria Edilza Andrade e a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante.
EU/LF

O projeto de lei 7.495/2006 que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Hoje 12/08/2011 acontece, a partir de 11h, no segundo expediente da sessão plenária do CEARA o segundo Seminário da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7495/06, sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias .

Será debatido o projeto de lei 7.495/2006 que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa atende a uma solicitação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O projeto é do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA) e tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Aquardem novas informações

Agentes de Saúde, Ruth Brilhante O direito pertence apenas àquele que luta por ele”Não tenho dúvida, vamos conseguir aprovação do piso

A Assembleia Legislativa sedia, desde as 14h40 desta sexta-feira, 5, seminário promovido pela Comissão Especial de Análise sobre o parecer do Senado Federal ao projeto de lei nº 7.495/2006, que trata da criação de empregos públicos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O encontro tem como tema “Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”.
O objetivo é buscar a contrapartida do Estado e dos Municípios para o pagamento dos salários dessas categorias e seu financiamento pelos Governos da União, Estados e Municípios. Atualmente, os agentes reivindicam piso salarial de R$ 1.090,00.
Fazem parte da composição da Mesa: os deputados federais goianos Pedro Chaves (PMDB), Flávia Morais (PDT), João Campos (PSDB) e Jorge Pinheiro (PTB); o deputado cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB); Jorge Pinel, patrono e autor da propositura de realização do Seminário; Helin Antônio Girad, representante do Governo do Estado; a presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e da Federação Goiana dos Agentes de Saúde, Ruth Brilhante.
E ainda: o prefeito de São Miguel do Passa Quatro e presidente da Associação Goiana de Municípios, Márcio Siciliano,; o prefeito de Inaciolândia, Gilson José Teixeira, da Federação Goiana dos Municípios; o técnico da Confederação Nacional dos Municípios e prefeito de Morrinhos, Denilson Guimarães.
Também estão presentes ao encontro secretários de saúde municipais, gestores do SUS e outros prefeitos, além de cerca de 800 agentes.
Piso SalarialO deputado federal Jorge Pinheiro, autor do requerimento para aumento do piso dos agentes, iniciou os debates, esclarecendo que o escopo do encontro não se limita apenas à questão salarial dos agentes.
Todo servidor bem remunerado e com boas condições de trabalho produz mais. A questão salarial é primordial: bem remunerado e tendo seu valor reconhecido, todo ser humano produz mais. A razão de ser do nosso encontro é lutar para que vocês (agentes da Saúde) possam alcançar um piso salarial de pelo menos dois salários mínimos, bem como debater problemas e mazelas que a categoria vem enfrentando”, afirmou.
Fazendo coro ao parlamentar, a deputada federal Flávia Morais afirmou que a luta dos agentes de saúde se solidifica e cresce a cada ano. Ela também falou sobre a Emenda nº 29, que tramita na Câmara, que prevê a destinação de mais recursos para a Saúde. “Vou buscar vincular à emenda a proposta que prevê o aumento do piso salarial dos ACEs e ACSs, para aprovação na Câmara Federal”, adiantou.
Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos lembrou que o direito à melhoria do piso dos agentes já está previsto pela Constituição Federal. “Acima de tudo, temos que manter a união, porque o mais difícil já aconteceu: nós estamos dentro da Constituição Federal, que prevê regulamentação das atividades dos agentes de saúde”, afirmou.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e da Federação Goiana dos Agentes de Saúde, Ruth Brilhante, e o deputado federal João Campos compartilham do mesmo otimismo. “O direito pertence apenas àquele que luta por ele”, afirmou a presidente. “Não tenho dúvida, vamos conseguir aprovação do piso”, disse o parlamentar.
Finalmente, o prefeito de São Miguel do Passa Quatro e presidente da Associação Goiana dos Municípios, Márcio Siciliano, afirmou que aquela instituição e os prefeitos goianos se posicionam favoravelmente ao aumento do piso dos profissionais da Saúde, a despeito dos problemas enfrentados. “A AGM e a Federação Goiana dos Municípios têm enfrentado muita burocracia para melhorar a condição dos profissionais de saúde”, desabafou.

O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta?

O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.
A decisão foi tomada hoje (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria, participou da reunião.

Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal. Em reunião com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindas), Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar grande audiência pública para discutir o assunto em Natal.

Reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08/2011 . A CONACS que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance!

No dia 02/08/2011 acontecerá uma nova reunião com o Ministro Saúde Alexandre Padilha , e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL que ira definir o valor do piso nacional para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.
VEJA AGENDA DOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS
DATA COORDENADOR LOCAL

05/08/2011 DEP. JORGE PINHEIRO PRB/GO Assembléia Legislativa, Goiânia - GO, às 14:00h

12/08/2011 DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS PSDB/CE Assembléia Legislativa, Fortaleza - CE, às 09:00h

19/08/2011 DEP. GERALDO RESENDE PMDB/MS Campo Grande - MS

18/08/2011 Amauri Teixeira PT/BA
Alice Portugal PC do B/BA Assembléia Legislativa, Salvador - BA

22/08/2011 Aracaju - SE

12/09/2011 DEP. ANGELO AGNOLIN PDT/TO Palmas - TO

QUAL É A DA CONACS? Infelizmente não terei como representar os blogueiros dessa vez, pois fui avisada de última hora ace Priscila

Óntem por volta das 17h recebi um telefonema da dr. Elane perguntando se poderia confirmar minha presença em Brasília hoje, para a reunião com o Padilha. Infelizmente não terei como representar os blogueiros dessa vez, pois fui avisada de última hora.

Não deu tempo de correr atrás de verba, nem de liberação e muito menos daria tempo de chegar lá hoje se eu fosse de ônibus. Ela disse que não ligou antes porque foi confirmada a reunião anteóntem, mas se ela tivesse ligado no mesmo dia ou óntem pela manhã eu iria

Prevista reunião com representação dos agentes de saúde e o Ministro Padilha para discutir sobre o piso salarial da categoria

hoje 21/07/2011, as 15 horas a conacs e os representantes dos estados se reunirão com o ministro da saúde para discutir com A CONACS sobre o piso nacional da categoria. No dia 14 estava agendado um encontro, mas o ministro não os recebeu. Aguardem maiores informações!!!

FEBACS, CONVOCA todos os ACS e ACE do Estado da Bahia para se fazerem presentes na Assembléia Legislativa no dia 18 de agosto, às 8:h00 em Salvador,

FEDERAÇÃO BAIANA (FEBACS) CONVOCA!!!
CONVOCAÇÃO URGENTE
Foi realizada a 2ª Audiência Pública desse ano sobre a regulamentação do Piso Salarial, ficou claro que existe um grande impasse, pois os Prefeitos através da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) afirmaram que não são contra o Piso Salarial, desde que, seja regulamentado em Lei o financiamento tripartite do Piso, sendo essa fala também do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Porém, o Ministério da Saúde afirma que os Prefeitos e Secretários não concordam com o Piso Salarial e que por isso ainda não encaminharam o PL do Governo à Câmara para Regulamentação do Piso.

A Comissão Especial junto com a CONACS resolveu buscar a resposta direto dos Governadores e Prefeitos. A partir do mês de agosto estará sendo realizados vários Seminários Estaduais, coordenados pela Comissão, Diretoria da CONACS e das Federações, e nossa mobilização fará a diferença!

Por isso a Presidente da FEBACS, CONVOCA todos os ACS e ACE do Estado da Bahia para se fazerem presentes na Assembléia Legislativa no dia 18 de agosto, às 8:h00 em Salvador, onde acontecerá o Seminário Estadual da Bahia ( A Assembléia Legislativa fica situada no Centro Administrativo da Bahia, na Avenida Paralela). Busquem parcerias com seus Prefeitos e vereadores e tragam suas caravanas, pois não podemos promover a desunião da nossa categoria em um momento tão importante.

Chegou a hora de todos se unirem, independente da sigla partidária ou da entidade da classe que sejam filiados, todos os ACS e ACE devem se mobilizar e participar da luta pelo Piso Salarial Nacional.

Maria Lúcia de Santana Gutemberg
Presidente

A deputada Alice Portugal,Seminário debate carreira e piso salarial de agentes de saúde No dia 18 de agosto 2011, a Câmara Federal em Salvador

Seminário debate carreira e piso salarial de agentes de saúde
Há mais de um mês em greve, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Salvador e de todo o estado terão a oportunidade de debater o Projeto de Lei que tramita no Congresso para instituir o regime jurídico de contração, piso salarial nacional, planos de carreira e a regulamentação da categoria. No dia 18 de agosto, a Câmara Federal realiza, na capital baiana, seminário conjunto com a Assembleia Legislativa para ouvir autoridades da área e as representações dos trabalhadores.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do requerimento para a realização do debate em parceria com o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ressalta que a situação em que se encontram os agentes comunitários, recebendo um salário mínimo ou até menos, após descontos, não condiz com a importância da atividade. “A atuação desses trabalhadores permitiu a ampliação da assistência à saúde em todo o país. Eles representam um verdadeiro exército em defesa da prevenção, que, obviamente, custa bem menos aos cofres públicos que a medicina curativa”, explica Alice.

A deputada afirma ainda que a Constituição brasileira prevê a elaboração de lei federal para regulamentação da atividade e criação do piso salarial nacional da categoria, pagos também com recursos federais complementares para esta despesa. Nesse sentido, a parlamentar ressalta a necessidade de aprovação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos também redimensionar os recursos porque sem recursos não vamos garantir a plenitude desta atividade e o cumprimento da legislação”, afirma.
A organização do seminário na esfera estadual e municipal está sendo feita com o apoio dos mandatos do deputado Álvaro Gomes e da vereadora Aladilce Souza, ambos do PCdoB. O evento está agendado para ocorrer na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 14h do dia 18 de agosto.

PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE EM FASE FINAL, VAMOS CONSEGUIR A NOSSA VITORIA! PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE EM FASE FINAL, VAMOS CONSEGUIR A NOSSA VITORIA!

O que tem sido um requisito necessário na vida de alguns acs/ace ao longos dos anos, e a convicção da concretização da regulamentação do piso salarial nacional. E isso nós não abrimos mãos! e que a nossa voz possa sempre está ecoando por todo o Brasil mesmo em meio as turbulências que nós rodeia, que Deus execute o nosso grito!!
Infelismente alguns acs/ace não tem essa mesma visão, esperam sentado pra ver o que vai dá, sei que há excecões e impossibilidades, por isso a minha atitude de fazer esse texto para chamar a reflexão da queles que já dorme, e dentro de si só tem uma certeza não vamos conseguir! acorda ai amigos acs/ace já está na hora de fazerem a sua parte presizamos de vocês.

Quem estiver lendo esse texto, poderá achar que sou uma pessoa do tipo que gosta de fazer cobranças e que estou pegado pesado, na realidade e bem ao contrário disso, o que quero e que unidos possamos vencer somente isso e nada mais.
Por fim me traz alívio saber que essa regra não é para todos acs/ace, afinal há muitos que honra a camisa de acs/ace e que possamos seguir avante somente avante.

A Conacs convoca todos os acs/ace do Brasil para uma grande articulação em prol da regulamentação do nosso piso salarial veja o que diz a Ruth Brilhante.
É preciso que cada Estado, através das Federações e Sindicatos se mobilizem convoquem todos os ACS e ACE, e juntos façam o convencimento dos Prefeitos em declararem apoio a regulamentação do nosso Piso Salarial em R$ 1.090,00.

Saibam que não estarão sozinhos, que os parlamentares parceiros da nossa luta e a própria CONACS estarão participando dos Seminários Estaduais.

o Ministério da Saúde afirma que os Prefeitos e Secretários não concordam com o Piso Salarial todos os ACS e ACE

Para resolver esse impasse, não havendo outra estratégia, a Comissão Especial resolveu em acordo com a CONACS buscar a resposta direto dos Governadores e Prefeitos.

O Ministério da Saúde afirma que os Prefeitos e Secretários não concordam com o Piso Salarial e que por isso ainda não encaminharam o PL do Governo à Câmara para regulamentação do Piso.
Para resolver esse impasse, não havendo outra estratégia, a Comissão Especial resolveu em acordo com a CONACS buscar a resposta direto dos Governadores e Prefeitos.
Por isso a partir de agosto estará sendo realizados vários Seminários Estaduais, coordenados pela Comissão Especial, e nossa mobilização fará a diferença!

É preciso que cada Estado, através das Federações e Sindicatos se mobilizem convoquem todos os ACS e ACE, e juntos façam o convencimento dos Prefeitos em declararem apoio a regulamentação do nosso Piso Salarial em R$ 1.090,00.
Saibam que não estarão sozinhos, que os parlamentares parceiros da nossa luta e a própria CONACS estarão participando dos Seminários Estaduais

VEJA O QUE ACONTECEU NA REUNIÃO DO DIA 12/08/2011 COM A COMISSÃO ESPECIAL DOS ACS/ACE, ACS ROBERTO INFORMAR

No dia 12/07/2011 aconteceu a sexta reunião ordinária da comissão especial dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias com objetivo de analizar a PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA, e a regulamentação do piso salarial nacional dos acs/ace.
O deputado Raimundo Gomes de matos informou que há alguns requerimentos pra serem aprovados e informou que haverá seminários em alguns estados do Brasil, como no Ceara, Bahia, Goiás, MaranhãoPorto Velho , Tocantins e outros a confirmar.

No Ceará a data do seminário já esta confirmada para o dia 12 Agosto 2011 com a presença da Conacs, e a comissão especial.
Em salvador, na Bahia será dia 18 de Agosto de 2011 com a presença da comissão especial.

Nesta reunião da comissão especial do dia 12/08/2011 o deputado Raimundo Gomes de matos e os outros parlamentares que estavam presente enfatizou que querem a presença dos prefeitos nos seminários que seram feitos em cada estado.

Para que eles tenham noção da luta dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate as endemias, até por que os municípios teram que fazer a complementação financeira para a implantação do piso salarial nacional dos acs/ace.

Comissão sobre piso dos agentes de saúde se reúne nesta terça-feira 12/07/2011

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/07/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A - Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (12) para votar requerimentos. A comissão poderá decidir sobre a realização de novas audiências públicas para discutir o tema. A reunião está marcada para as 14 horas, no Plenário 12.

O grupo foi criado para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A CONACS o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todo o Brasil,

Chegamos ao fim de mas um fim de semana , na expectativa de conseguirmos mas uma vitoria no dia 05/07/2011/e 06/07/2011 onde será realizado uma audiência publica que tratara sobre a regulamentação do piso nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias.
Foram convidados para a audiência pública na próxima terça-feira (05/07/2011), para debater as propostas que estão análise.
a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;

o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;

a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;

o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;

e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.

A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".

Comissão criada para aprovar Plano de Carreira dos agentes de saúde não tem data da conclusão!

A CONACS o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todo o Brasil,

Chegamos ao fim de mas um fim de semana , na expectativa de conseguirmos mas uma vitoria no dia 05/07/2011/e 06/07/2011 onde será realizado uma audiência publica que tratara sobre a regulamentação do piso nacional dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias.
Foram convidados para a audiência pública na próxima terça-feira (05/07/2011), para debater as propostas que estão análise.
a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;

o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;

a assessora Jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski;

o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandir Frutuoso;

e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi.
A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".
Nosso alvo acs/ace é maior do que as barreiras que certamente virão, nossa união e a nossa armar forte, contamos com todos os acs/ace do Brasil, de acs/ace de coragem preparados para auxiliar a conacs quando assim precisarem de nós.