PRESIDENTA DILMA DIZ NÃO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

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A presidente Dilma vai retirar a urgência do Código de Mineração e abrir caminho para destravar a pauta da Câmara dos Deputados. Sua decisão foi tomada durante conversa, Neste 18/09, com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas. 

Ela chegou a mencionar dois deles: 

A dos Agentes Comunitários de Saúde, que implica em mais gastos para Estados e Municípios, decorrentes de redução da jornada de trabalho e da fixação de regras salariais.  

E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as polícias.

O presidente da Câmara também teve que fazer uma costura prévia, relatada a Dilma, com os governadores Simão Janete (PA), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO). Os governadores tucanos estão diretamente interessados na aprovação do Código, pois ele resultará em maiores receitas devido ao aumento dos royalties que serão pagos pelas empresas mineradoras. Para eles, Henrique Alves reafirmou seu compromisso de colocar o Código na pauta de votações no dia 15 de outubro.

Sem o Código, Alves acredita que a Câmara votará outras matérias, menos complexas, e que também poderiam trancar a pauta de votações, antes de submeter ao plenário os projetos que tratam do Marco Civil da Internet, a Mini Reforma Eleitoral e a PEC do voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares.

A presidente não teve outra alternativa, embora considere fundamental votar este projeto logo. O relator do Código, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já havia decidido programar uma rodada com mais de dez audiências públicas para debater a proposta. Se o governo insistisse na urgência, o Código não seria votado e a Câmara ficaria parada. Além disso, o governo federal e os governos estaduais precisam vencer o lobby das mineradoras, que são contrários ao aumento do percentual que devem pagar de royalties pela exploração de minérios.

FONTE: O GLOBO.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE AS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA 539 MUNICÍPIOS.

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Ao todo 539 Municípios tiveram suspensas as transferências de recursos para a manutenção de equipes dos Programas Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.

 A lista foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de abril, por meio da Portaria 546/2013.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse para 469 Municípios por conta de irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) apresentadas em janeiro. Agora, a nova lista é referente a irregularidades no SCNES ocorridas no mês de fevereiro.

• Todos os 26 Estados têm Municípios listados.

Até mesmo capitais como São Luís (MA), Salvador (BA), Boa Vista (RR), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) tiveram as transferências suspensas. Alguns Municípios presentes nesta segunda portaria estavam também na primeira lista de fevereiro. Outros Municípios, como Fortaleza (CE), por exemplo, constava em janeiro e saiu em fevereiro.

Confira a lista da Portaria 546/2013

FONTE: BIO ACS às

SAI A PORTARIA DE R$: 950,00 PARA CADA ACS POR MÉS NO BRASIL RETROATIVO A JANEIRO DE 2013.

                                                                                                     

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PORTARIA Nº 260, DE  21 DE FEVEREIRO DE 2013

Legislações - GM

 Sex, 22 de Fevereiro de 2013 00:00

 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

 Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

 Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

 FONTE: BRASUS.

BIO ACS

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.

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Os agentes comunitários de saúde decidiram, em Assembleia, que vão fazer uma paralisação de advertência contra as perdas salariais que tiveram no mês de janeiro. A manifestação será nesta Sexta-feira dia,15/02 na frente da Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8h.

Os agentes foram alguns dos servidores que sofreram cortes nos salários. Alguns receberam apenas 1/4 ou até 2/3 do salário. Outros nem receberam os pagamentos e estão com diversas dificuldades para quitar as dívidas.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Estado de Roraima (Sindcacse), Flaviney Almeida Pereira, os servidores querem uma definição sobre data para que a Prefeitura pague o valor que ficou faltando no salário do mês passado.

De acordo com o Sindicato, cerca de 130 agentes de saúde tiveram cortes no salário. Ficou decidido na Assembléia, que a partir do diálogo que terão amanhã com o Executivo eles farão outra deliberação quanto a continuar ou não com a paralisação.


FONTE: FOLHA WEB.

DEMISSÕES EM MASSA DE AGENTES DE SAÚDE GERAM PROTESTO

Pelo menos 1.222 agentes tiveram seus contratos cancelados em vários distritos da capital

Cerca de 100 agentes comunitários de saúde da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) fizeram um protesto em frente à Prefeitura Municipal de Belém-PA, nesta quinta-feira (6). O motivo seria o cancelamento do contrato temporário de mais de mil agentes lotados em Belém e região metropolitana por determinação do Ministério Público do Estado.

'Isso é um desrespeito com o profissional. Tem agentes públicos que trabalham há mais de 10 anos na comunidade, são pais e mães de famílias, e de repente foram surpreendidos com esse cancelamento', disse a presidente da Associação dos Agentes de Saúde e Endemias de Belém, Valdilene Santos.

Os agentes de saúde também querem que a Sesma substitua gradualmente as equipes que trabalham nas Casas Famílias localizadas nos bairros da Condor, Tapanã, Parque Verde, Benguí, Águas Lindas, CDP, Cabanagem, Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba. 'Não estamos nos negando a sair, mas estamos preocupados como a população vai ficar a partir de hoje, pois todos os agentes foram demitidos e cada agente de saúde visitava cerca de 100  famílias', disse a agente de saúde Ivanilce da Silva.

Durante a manifestação, os agentes foram informados que a Prefeitura Municipal de Belém segue uma determinação do Ministério Público Estadual, que pediu o cancelamento dos contratos.

Outro lado - Em nota, o MPE informou que a ordem partiu de uma decisão judicial que previa o fim dos contratos temporários para a contratação de concursados e que a decisão foi a partir de uma ação civil pública da promotora dos direitos constitucionais, Maria da Penha Buchacra.

Fonte: Redação Portal ORM
Foto: Tâmara Monteiro (Portal ORM)

MP-MINISTÉRIO PÚBLICO E TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INTESIFICARAM FISCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO EFETIVARAM OS AGENTES DE SAÚDE.

O MP/RN e MPT/RN há mais de 5 anos notificaram todos os prefeitos do RN, para que regularizassem a situação funcional dos agentes de saúde. Em alguns municípios onde ainda não atuamos essa situação persiste, mas por pouco tempo. Vejamos a notificação de 2006.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDO DO NORTE, neste ato representados pelos procuradores e promotores infra-assinados, com fundamento nos artigos 37, caput e inciso II, 198, § 5º, da Constituição Federal; 5º, I, e 6º, XX, da Lei Complementar nº 75/93, e

CONSIDERANDO ser o Ministério Público "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da Constituição da República);

CONSIDERANDO a informação de que muitos Municípios do Rio Grande do Norte ainda não regularizaram a situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que lhes prestam serviços;

CONSIDERANDO a constatação de que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são servidores dos próprios Municípios, conforme reconhecido pela Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006, e, por conseguinte, têm direito a férias, décimo terceiro, salário não inferior ao mínimo legal, previdência social, etc, como os demais servidores municipais;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006, pela qual os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que, na data de promulgação da emenda, já desempenhavam as referidas funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que comprovadamente tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta do Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação; 

CONSIDERANDO o disposto na Medida Provisória nº 297, de 09 de junho de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006;

CONSIDERANDO, por fim, a impossibilidade de permanecer a atual situação de insegurança jurídica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e a precarização das condições de trabalho desses profissionais pelos Municípios beneficiários dos serviços; 

NOTIFICA esse Município, na pessoa de Vossa Excelência, para que, no prazo máximo de 90 (noventa dias) a contar do recebimento desta, promova a regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que, comprovadamente, tenham sido admitidos na forma estabelecida no art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006, com a adoção das seguintes providências:

a) apuração, no âmbito administrativo, da submissão de todos os atuais agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao processo de seleção pública mencionado no art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006; 

b) encaminhamento de anteprojeto de lei para criação dos referidos cargos ou empregos públicos no âmbito da administração municipal, caso não exista legislação nesse sentido no Município;

c) após a aprovação da referida lei pela Câmara Municipal, seja efetuada a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social de todos os agentes contratados na forma da Emenda Constitucional nº 51/2006, caso o regime adotado seja o da Consolidação das Leis do Trabalho, ou formalizado ato de nomeação do servidor, caso o regime adotado seja de natureza estatutária; 

d) desligamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que eventualmente não tenham sido admitidos com a formalidade prevista no art.2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51/2006, tão-logo seja regularizado o vínculo funcional daqueles admitidos mediante teste seletivo público;

e) após a formalização do vínculo, sejam garantidos aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias todos os direitos assegurados por lei aos demais servidores do Município, como férias anuais, décimo terceiro salário, remuneração não inferior ao mínimo legal, previdência social, adicional de insalubridade, etc. 

Esclarece-se que o cumprimento da presente recomendação deverá ser comprovado, mediante o encaminhamento da documentação correspondente ao Promotor de Justiça da Comarca respectiva, tão logo decorra o prazo assinalado e que eventual falta de atendimento implicará a adoção das providências judiciais cabíveis com vistas a punir os responsáveis. 

Natal (RN), 31 de outubro de 2006.

ILEANA NEIVA MOUSINHO
Procuradora do Trabalho

CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS
Procurador do Ministério Público Especial

SÉRGIO GOUVEIA DE MACEDO
Promotor de Justiça

FONTE: BLOG DO COSMO MARIZ

AGENTES DE SAÚDE PODEM SER DISPENSADO DE MORAR NA MESMA COMUNIDADE QUE ATUA.

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O fim da exigência de que o agente comunitário de saúde resida na área da comunidade em que atuar é uma das mudanças determinadas pelo Projeto de Lei nº, do senador Sérgio de Souza (PMDB-PR).

Pelo projeto, será exigido apenas  que o profissional more no município de sua atuação.

A Lei 11.350/2006, que dispõe sobre o aproveitamento e admissão dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, determina como requisito para o exercício da atividade que esses profissionais residam na área da comunidade em que vão atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

De acordo com Sérgio Souza, a determinação representa um entrave à contratação de pessoas realmente qualificadas para exercer a atividade. Ele acredita “ser mais do que suficiente” que o agente comunitário de saúde resida na área do município onde vai trabalhar.

“A determinação de que o agente comunitário de saúde deva residir na área da comunidade em que atuar não faz mais sentido. Por isso, defendemos que qualquer pessoa qualificada tenha o direito de participar do processo seletivo e a atuar na comunidade, ainda que não viva nela”, diz. O senador também considera que os municípios, como responsáveis diretos pela contratação desses agentes, deveriam ter o direito de legislar acerca do tema conforme suas necessidades.

“No âmbito de um regime federativo como o nosso, a tentativa de legislar sobre tal matéria por meio de lei federal traz conflitos e ambiguidades difíceis de serem solucionadas”, comenta. O PLS 352/2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando recebimento de emendas. Após ser examinada pela CCJ, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.


Soraya Mendanha

FONTE: Agência Senado

AGENTES DE SAÚDE PODERÁ ENTREGAR À DOMICÍLIO REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO.

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3644/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que inclui, entre as atividades do agente comunitário de saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras de necessidades especiais ou idosas.
A proposta altera a Lei 11.350/06, que rege as atividades desse profissional. “A nova atividade minimiza os problemas enfrentados pelas pessoas que se utilizam do Sistema Único de Saúde (SUS)”, acredita o parlamentar.

O agente comunitário de saúde atua na prevenção de doenças e na promoção da saúde de uma comunidade, em conformidade com as diretrizes do SUS. Atualmente, são consideradas atividades dos agentes:

- a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;
- a educação para a saúde individual e coletiva;
- o registro de nascimentos, óbitos e doenças;
- o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a saúde;
- a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
- a participação em ações que promovam a qualidade de vida.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias.
Íntegra da proposta:

PL-7495/2006
PL-3644/2012

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Julinao Pires

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias

AGENTE DE SAÚDE É PRESA AO TENTAR ROUBAR DOIS BEBÊS EM BRAZLÂNDIA-DF.

Reprodução TV Record Brasil

Agente comunitária tentou se passar por funcionária da Secretaria de Saúde para roubar bebês do hospital de Brazilândia

A agente comunitária Luciete M. Santos, de 28 anos, foi presa ao tentar sair do Hospital Regional de Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, com dois bebês dentro de uma sacola. A servidora estaria dentro da unidade há algumas horas e já era vigiada pela segurança.

Ao tentar sair do hospital com uma sacola grande em mãos, uma mulher teria gritado para alertar sobre o crime e a mulher tentou entrar em um carro para fugir. O sargento Alves, que atua no posto do hospital, conseguiu abordá-la e acionou uma equipe da Polícia Militar. A sacola foi aberta e os bebês encontrados.

A mulher, segundo a polícia, não respondia aos questionamentos e apenas chorava. Ela só teria dito que perdeu um bebê há oito meses e que, desde então, tenta engravidar.

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Segundo funcionários do hospital, a mulher chegou à unidade pela manhã usando jaleco branco e um crachá da Secretaria de Saúde do DF. Ele seria agente de saúde em Ceilândia.

Após ser detida, ela foi encaminhada para a 18ª Delegacia de Polícia, onde o caso será apurado.

FONTE: R7 Distrito Federal

AGENTE DE ENDEMIAS DE NATAL ASSASSINADO EM CHACINA NO BAIRRO DE CIDADE NOVA .

NOTA DE PESAR

 

O Sindicato dos Agentes de Saúde do RN, em nome de sua diretoria e de toda a categoria, vem expor nosso profundo pesar pela morte do nosso colega e amigo ARNÓBIO DO NASCIMENTO.

Parentes e Amigos,

Nos sentimos incapazes de encontrar palavras de consolo para sua dor, mas desejamos expressar nosso profundo pesar pela morte do querido amigo ARNÓBIO.

Estamos rezando por ele, com a esperança de poder estar juntos algum dia. Recebam nossas condolências. Abraços.

Foi com profundo pesar que recebemos a notícia da morte do querido Arnóbio e é difícil expressar nossos sentimentos, pois se tratava de uma pessoa muito querida e amada. As recordações que ele nos deixará permanecerão para sempre em nossos corações.

Que os anjos conduzam-no ao reino do céu

Cosmo Mariz-Presidente do SINDAS

SELEÇÃO PÚBLICA PARA VÁRIOS ACS - AGENTES COMUNIOTÁRIOS DE SAÚDE EM RONDON-PA.

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A Prefeitura de Rondon do Pará, Estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou edital de processo seletivo para preenchimento de vagas nos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. O certame será organizado sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU.

Serão distribuídas 184 vagas, sendo 34 imediatas e 150 para cadastro de reserva de nível fundamental, com salário de R$ 646,88 por carga horária de 40h semanais.

Os interessados deverão fazer suas inscrições no período de 24 de setembro a 08 de outubro de 2012, nos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. A taxa será de R$ 30,00.

A prova de conhecimentos será realizada na data provável de 21 de outubro de 2012 e terá a duração de 4 horas. O seu horário e locais de realização serão divulgados no Período de Confirmação de Inscrição nos sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará - PA, Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará - PA, da FSADU e no site oficial do Processo Seletivo.

O gabarito será divulgado na data prevista de 22 de outubro de 2012.

O prazo de validade do certame será de 1 ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Edital / Publicações

• Edital Prefeitura de Rondon do Pará

FONTE: CONCURSOS NO BRASIL.

AGENTES DE SAÚDE DE MÃOS DADAS INDO PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

FOTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE MÃOS DADAS INDO PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O MINISTRO PADILHA A QUAL FOI ADIA PARA 2O:30 HORAS DE HOJE, 07/08, ESTAMOS AQUI AGUARDANDO !

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR

NOTÍCIAS DO NOSSO PISO NACIONAL DIRETO DE BRASÍLIA..

Esta confirmado para amanhã tarde, dia 11/07, reunião com os Ministérios da Integração, Fazenda e Saúde.

Nosso trabalho nesta tarde de hoje, 10/07, Será articular com os principais Deputados para que se faça presente nesta reunião, para que seja feita a pressão, para que o governo apresente seu Relatório(Proposta).

Segundo Ruth Brilhante, Não devemos mais aceitar que se marque mais reuniões sem Relatório (Proposta), Pois se apresentado agora poderia ser votado até agosto.

NOTÍCIA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DIRETO DE BRASÍLIA.

Reunião está confirmada para as 14:00 Horas, com os representantes do Governo no Ministério da Saúde.


Os Agentes de Saúde de todo Brasil presente em Brasília fechamos ontem 10/07 e abrirmos os trabalhos hoje com Grande Mobilização com gritos de Guerra dentro do Prédios da Câmara dos Deputados.


COMO:

MP DO BEM JÁ !

DEPUTADO INTELIGENTE VOTA O PISO DO AGENTE !

PISO SALARIAL JÁ !

AGENTES UNIDOS JAMAIS SERÁ VENCIDOS !

NEM CHUVA NEM VENTO ATRAPALHA O MOVIMENTO !

COM CHUVA OU COM SOL A LUTA É UMA SÓ !

UNIÃO FAZ A FORÇA !

EU QUERO PISOOU, EU QUERO JÁ, EU QUERO PISO, EU QUERO JÁ, EU QUERO PISO JÁ, EU QUERO PISO JÁ.

ENTRE OUTROS REFRÃO.

Confesso que o Movimento está muito organizado e chamado atenção, Não só dos Parlamentares, Mas também dos funcionários, visitantes e principalmente da impressa.

Até a hora da reunião chegar para irmos para lá !

Ontem na articulação com os Deputados Principais Lideres do Governo e os da Comissão confirmaram presença na reunião.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE INCENTIVO DE 307 MUNICÍPIOS COM PROBLEMAS NO (SCNES).

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de março para o custeio de:

• 272 Equipes de Saúde da Família,
• 270 Equipes de Saúde Bucal e
• 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 307 municípios.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 806 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de março do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.


ESTADOS -  MUNICÍPIOS.

AC - Rio Branco, Rodrigues Alves.

AL - Arapiraca, Mar Vermelho.

AM - Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manaquiri, Parintins, Silves,Tabatinga.

AP - Macapá.

BA - Água Fria, Alagoinhas, Aramari, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Camaçari, Canápolis, Candeal, Caravelas,Carinhanha, Casa Nova, Dias d'Ávila, Feira de Santana, Floresta Azul, Ibipeba, Ilhéus, Ipirá, Iramaia, Itanagra, Itapicuru, Iuiú,Macururé, Maragogipe, Miguel Calmon, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Rio Real, Salvador, Santa Brígida, Santa Inês, São Desidério, São Francisco do Conde, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Serra Dourada, Tanque Novo,Valença, Vitória da Conquista.

CE - Acopiara, Aiuaba, Campos Sales, Eusébio, Fortaleza, Granja,Guaiúba, Itaitinga, Jardim, Limoeiro do Norte, Orós, Pentecoste,Potiretama, Santana do Acaraú, Tejuçuoca, Trairi, Uruburetama,Várzea Alegre.

ES - Cariacica, Ibitirama, Muqui, Santa Leopoldina, Serra, Vitória.

GO - Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás,Bela Vista de Goiás, Crixás, Iporá, Luziânia, Santa Helena de Goiás.

MA - Alcântara, Codó, Duque Bacelar, Estreito, Formosa da Serra Negra, Igarapé Grande, Jatobá, Junco do Maranhão, Pio XII,Primeira Cruz, São José de Ribamar, Tuntum, Urbano Santos,Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Açucena.

MG - Almenara, Araxá, Baldim, Belo Horizonte, Belo Oriente,Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Buritis, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Campo Belo, Campos Gerais, Capelinha,Caputira, Chapada Gaúcha, Conceição dos Ouros, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Crisólita,Desterro de Entre Rios, Felisburg o,Francisco Sá, Igarapé, Ipatinga, Itabirito, Jacutinga, Jaíba, Lima Duarte, Manga, Minas Novas, Miradouro, Muriaé, Nova União,Paraisópolis, Ponto dos Volantes, Pratápolis, Presidente Bernardes, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Rio Abaixo,São João do Pacuí, São Thomé das Letras, Serrania, Timóteo,Unaí, Viçosa, Virgolândia.

MS - Amambaí, Bela Vista, Campo Grande, Terenos.

MT - Barra do Garças, Colniza, Comodoro, Jangada, Nova Ubiratã, Poconé, Santo Antônio do Leverger.

PA - Almeirim, Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Breu Branco, Breves, Capanema, Curuá, Goianésia do Pará, Muaná,Nova Ipixuna, Piçarra, Redenção, Salvaterra, Terra Santa,Tucuruí,Areia de Baraúnas.

PB - Campina Grande, Cubati, João Pessoa, Lagoa, Mamanguape,Montadas, Picuí, Pombal, Sousa.

PE - Alagoinha, Araripina, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho,Cabrobó, Camaragibe, Canhotinho, Carnaubeira da Penha, Cortês,Dormentes, Iati, Inajá, Jataúba, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos,Mirandiba, Palmeirina, Petrolina, São Joaquim do Monte, Serrita,Solidão, Tuparetama, Vitória de Santo Antão.

PI - Alto Longá, Beneditinos, Brejo do Piauí, Matias Olímpio, Nova Santa Rita, Parnaguá, Picos, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira, São Raimundo Nonato, União.

PR - Araucária, Curitiba, Foz do Iguaçu, Ivaí, Palmas, Reserva,Santa Maria do Oeste, São Miguel do Iguaçu, Tapira, Umuarama.

RJ - Angra dos Reis, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí,Macaé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Paty do Alferes, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Sumidouro,Varre - Sai.

RN - Angicos, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu, Jundiá, Mossoró,Parnamirim.

RO - Candeias do Jamari, Mirante da Serra.

RS - Bagé, Barra do Ribeiro, Campo Novo, Canoas, Ernestina,Herval, Itati, Jaguarão, Mostardas, Palmares do Sul, Passo Fundo,Porto Alegre, Santa Maria, São Francisco de Paula, Sapucaia do Sul,Sede Nova, Sobradinho, Uruguaiana.

SC - Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Biguaçu, Braço do Norte, Catanduvas, Chapecó, Faxinal dos Guedes, Herval d'Oeste,Içara, Ipumirim, Joinville, Maravilha, Nova Trento, Orleans, Ta i ó, Treze de Maio.

SP - Bariri, Campinas, Campos do Jordão, Cardoso, Diadema, Embu-Guaçu, Iaras, Ibaté, Ipeúna, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes,Piracicaba, Pontal, Ribeirão Branco, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto.

TO - Aragominas, Araguanã, Bernardo Sayão, Brejinho de Nazaré,Cristalândia, Crixás do Tocantins, Guaraí, São Bento do Tocantins.

COMPANHEIROS DE TODO BRASIL, FICO TRISTE E AO MESMO FICO ALEGRE POR ESTA MATÉRIA.

FICO TRISTE PELA CORUPÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS QUE PREJUDICAM A SAÚDE E NOSSOS COMPANHEIROS.

FICO FELIZ PORQUE PODEMOS TÁ FAZENDO PARTE DESTA ATITUDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POIS NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM BRASÍLIA, FIZEMOS UMA MOÇÃO PEDINDO MAIS FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A IRREGULARIDADES NO (SCNES).

FAZENDO E ASSINANDO A MOÇÃO QUE FOI APROVADA.