JESABEL ACS COM ORGULHO

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Comissão dos agentes comunitários de saúde reúne-se na terça

Comissão dos agentes comunitários de saúde reúne-se na terça 28/06/2011


A Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reunirá nesta terça-feira (28) para discutir e votar requerimentos.

A comissão avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.
Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
Da Redação/ JMP

sábado, 25 de junho de 2011

URGENTE - CONVOCAÇÃO GERAL

CONVOCAÇÃO GERAL
 
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 05 e 06 de Julho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 05/07, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial,  principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 05/07, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, dos Secretários Estaduais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.
 
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.
 
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!
 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
 
Contatos:
conacs@hotmail.com
Fone/fax: 062 3225-6975  ou 62 9949-8365

Telefone Fixo a R$ 9,50

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Um dos destaques, segundo Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, é a obrigação das concessionárias de telefonia fixa ofertarem um telefone fixo social, denominado Aice, que custará R$ 9,50 sem impostos (cerca de R$ 14 com impostos) para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família.

"Isso tem um impacto social muito importante. O Aice deve beneficiar boa parte das 13 milhões de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. O Aice atual tem 184 mil assinantes", ressaltou Sardenberg. "Nós esperamos que haja um grande acesso dos domicílios rurais. Até 2015 devemos atender 80% dos municípios rurais, que somam 30 milhões de pessoas em 8 milhões de domicílios", reforçou.

Sardenberg classificou a aprovação do PGMU como uma tramitação "difícil". "Participamos de um grupo de trabalho que o ministro (Paulo Bernardo) nos convidou com vistas a diminuir as diferenças do governo e da iniciativa privada (em relação às metas. Ajudamos a eliminar certas divergências", reforçou.

A tramitação do PGMU na Anatel foi "encerrada", segundo Sardenberg, que agora será remetido ao Conselho Consultivo da agência e ao Ministério das Comunicações. "Já assinei hoje o encaminhamento simultâneo para o Conselho Consultivo e o ministério. Temos expectativa de que seja encaminhado este mês à Presidência da República", disse.

TV a cabo

A Anatel também aprovou o novo regulamento do mercado de TV a cabo, que estabelece o fim de limite de outorgas por município e fixa o preço de R$ 9 mil, com condicionantes. Segundo Sardenberg foram aprovadas três propostas de consulta pública: o regulamento do serviço de TV a cabo; o regulamento dos serviços de outorga para as empresas que prestam serviço (renovação dos contratos das empresas que prestam o serviço, que somam cerca de 80); e o regulamento dos serviços de outorga para as empresas que não prestam serviço ainda.

As consultas ficarão à disposição para sugestões pelo prazo de 40 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Está prevista também a realização de uma audiência pública em Brasília.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

URGENTE - CONVOCAÇÃO GERAL

CONVOCAÇÃO GERAL
 
 
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 05 e 06 de Julho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 05/07, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial,  principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 05/07, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, dos Secretários Estaduais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.
 
A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
 
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.
 
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
 
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
 
A União faz a força!
 
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
 
Contatos:
conacs@hotmail.com
Fone/fax: 062 3225-6975  ou 62 9949-8365
 

Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações

Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes. As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.

“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cezar Batista.

O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.

Como forma de tentar solucionar o problema, Gercino destacou os mutirões judiciais, feitos para acelerar os processos e os inquéritos sobre conflitos agrários. Os mutirões, segundo ele, já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, “para agilizar o julgamento desses processos acabando com a sensação de impunidade que existe na zona rural”.

Outra medida tomada foi a criação de um manual com diretrizes nacionais para a execução de mandados judiciais. O manual disciplina a maneira de cumprimento dos mandados, dizendo como a Polícia Federal e a Polícia Militar, se requisitadas para dar apoio no cumprimento do mandado, devem proceder.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Tudo na vida tem um preço

MAIS UM PASSO A FRENTE
14/06
Nada é fácil para a categoria, mas com toda dificuldade, foi vencida mais uma batalha na luta pela Regulamenação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Nessa terça-feria, mais uma vez a CONACS fez a diferença nos rumos das articulações para o andamento da Comissão Especial. De início, a reunião da Comissão Especial estava marcada para às 14h no plenário 11 das Comissões, sem mais nem porque a reunião foi transferida para às 17:00 h. Assim toda a articulação dos parlamentares teve que ser refeita, trabalho realizado pelos ACS e ACE do Estado de Goiás, que compareceram a convocação da FEGACS (Federação Goiana dos ACS e ACE) também presidida por Ruth Brilhante.

Depois de idas e vindas, a reunião da Comissão Especial acabou sendo realizada no Plenário 12, que ficou lotado com  mais de 200 ACS e ACE, e como primeiro ato da Comissão foi realizada a Eleição dos membros da diretoria.

A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante fez um desabafo: "Que sufoco ... toda vez é assim, mas mais uma vez nós vencemos e eu gostaria que os meus colegas de cada Estado nos ajudasse cobrando de seus Parlamentares mais compromisso com os trabalhos da nossa Comissão"
 
Ruth se referiu a fato de que, por muito pouco não foi possível se quer fazer a votação da diretoria da Comissão por falta de parlamentares! E mais uma vez registramos a ausência de parlamentares importantes como o Deputados Benjamim Maranhão (PMDB/PB), eleito presidente da Comissão Especial, conforme indicação do Líder do PMDB Dep. Henrique Eduardo.

Foram eleitos como Presidente: Dep. Benjamim Maranhão (PMDB/PB), 1º Vice-Presidente: Dep. Osmar Terra (PMDB/RS); 2º Vice-presidente: Dep. Valtenir Pereira (PSB/MT) e  3º Vice-presidente: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Como Relator foi confirmado a indicação do PT Dep. Domingos Dutra (PT/MA).

A lista dos Deputados presentes na reunião da Comissão Especial no momento da votação segue abaixo, e conforme apelo da Presidente da CONACS, reforçamos o pedido para os ACS e ACE se aproximem em suas bases dos parlamentares membros da Comissão Especial, e consiga dos mesmos o comprometimento de priorizar os trabalhos da Comissão Especial dos ACS e ACE.

 
Deputado PARTIDO/UF
01 Carnen Zanotto PPS/SC
02 Geraldo Resende PMDB/MS
03 Jânio Natal PRP/BA
04 Jô Moraes PC do B/MG
05 Jorge Pinheiro PRB/GO
06 Josias Gomes PT/BA
07 Mendonça Prado DEM/SE
08 Osmar Terra PMDB/RS
09 Padre Ton PT/RO
10 Pedro chaves PMDB/GO
11 Raimundo Gomes de Matos PSDB/GO
12 Robeto Britto PP/BA
13 Ságuas Moraes PT/MT
14 Valtenir Pereira PSB/MT

 
 

terça-feira, 14 de junho de 2011

CÂMARA DOS DEPUTADOS 1ª Reunião da Comissão Especial

                                   CÂMARA DOS DEPUTADOS 
 
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS �� 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/06/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 17h

A -
Reunião de Eleição:


  • Eleição do Presidente e Vice-Presidentes.

  • segunda-feira, 13 de junho de 2011

    II Encontro de Saúde do Trabalhador da Saúde

     O Sindsaúde e Associação de ACS's e ACE's do Municipio de Castanhal-Pará, Prmoveu no dia 11/06/2011 o II Encontro de Saúde do Trabalhador da Saúde.

                        Os Temas:
                              Acidentes do Trabalho.

        Acidentes do trabalho são aqueles que ocorre no Exercício do trabalho e que provecam lesões corporais, podendo provocar ou não a morte, perda ou redução, permanete ou temporaria, da capacidade capacidade fisica ou mental do trabalhados.
                                 
                                 São considerados acidentes de trabalho:

    •  Acidentes Tipicos- São aquelees que retiram o trabalhador subitamente de suas atividade, como: quedas ferimentos, torções, entre outros.
    • Acidentes de Trajeto - São aqueles que ocorrem no trajeto de casa para o trabalho, ou desde para casa, podendo estar a pé, de bicicleta, de moto,de ônibus ou em outro tranporte da empresa.
    • Doenças Profissional- é aquela produzida ou desencadeada pelo exercicio do trabalho, especifico a determinado ramo de atividades.
    • Doença do Trabalho- é aquela produzida ou desencadeada em função de condições especias em que o trabalho é realizado e com eles se relacione diretamente.
                      O que fazer?

                 A comunicação de acidente de trabalho  ou doença profissional será feita á Previdencia Social por meio do Comunicado de Acidente de Trabalh (CAT).

                          Como prevenir:

    • Informarndo-se sobre todo e qualquer acidente ocorrido.
    • Protejendo-se dos riscos que se escondem no ambiente do trabalho
    • Usando EPI's Equipamento de proteção individual.
    • Usando EPC's Equipamentos de proteção coletiva

    Mobilização Pelo Piso Salarial

    Agentes de saúde pedem resposta do governo sobre política salarial


    09/06/2011 11:23

    A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves de Almeida, pediu que o governo apresente oficialmente uma contraproposta às reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemia. De acordo com Elane, o importante é que a discussão não recomece do zero. “Conhecemos os argumentos e as dificuldades do governo, e temos e queremos sugestões”, disse Elane, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.


    A assessora sugeriu que, na Câmara, as discussões se concentrem no PL 6111/09, que está apensado ao PL 7495/06. “Nele estão nossas principais reivindicações, que é a fixação de indexador de reajuste equiparado ao salário mínimo e a criação de uma data-base”, afirmou.
    Segundo a assessora, o Orçamento já possibilita o pagamento de 1,4 salário mínimo aos agentes. Ela disse que a categoria também está aberta ao escalonamento dos valores ao longo dos anos.
    Para Elane, a discussão não avançará se forem incluídas propostas sobre o piso salarial de médicos e de enfermeiros.

    Piso salarial
    Na avaliação da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, a categoria deve se focar na criação do piso e deixar a regulamentação do plano de carreira para um segundo momento. Ela também defendeu a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação de recursos na Saúde.
    A audiência da Comissão de Seguridade ocorre no plenário 7.
    Continue acompanhando a cobertura deste evento.
    *Matéria atualizada às 12h16.

    Íntegra da proposta:

    quinta-feira, 9 de junho de 2011

    Brasilia dia Difícil.

    quinta-feira, 9 de junho de 2011

     

    Brasília, 08 de Junho de 2011,

    Hoje todos Trabalhos foram voltado para articulação em convocar os Deputados para audiência Publica que será realizada neste dia 09 apárti das 09:30Hs  no Auditório 07, da Câmara e nesta audiência tenta se formar a COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE. 


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